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Kuruzu ressaltou a import\u00e2ncia do tema, as reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o por mais respeito e transpar\u00eancia com as comunidades que possuem hist\u00f3ria, mem\u00f3ria e sentimentos em rela\u00e7\u00e3o aos lugares onde vivem.
As comunidades envolvidas denunciam abusos, como press\u00e3o para venderem seus im\u00f3veis, aus\u00eancia de di\u00e1logo e pareceres t\u00e9cnicos que correm em segredo de Justi\u00e7a. Al\u00e9m disso, afirmam que as mineradoras n\u00e3o executam um trabalho social com aten\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades e em rela\u00e7\u00e3o aos impactos sociais e ambientais. \u201cN\u00e3o pedimos para encerrar as atividades, precisamos trabalhar, mas pedimos para adequar, fazer dentro da legalidade e com os devidos cuidados.\u201d, disse Edy Carlos Gomes, do distrito de Amarantina, onde a pedreira Irm\u00e3os Machado atua h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n
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<\/figure><\/div>\n\n\n\nFoi solicitado pelos moradores, entre outros pedidos, a Ju\u00edza do caso suspenda os efeitos jur\u00eddicos sobre o processo de servid\u00e3o e que a Prefeitura de Ouro Preto suspenda os alvar\u00e1s de funcionamento da mineradora at\u00e9 que sejam esclarecidas as den\u00fancias.
A empresa fornece pedra e britas a toda regi\u00e3o e atende ainda as necessidades da Samarco e Vale, que cresceram ap\u00f3s os acontecimentos em Fund\u00e3o. No trecho de acesso \u00e0s mineradores, ap\u00f3s o distrito Ant\u00f4nio Pereira, em Ouro Preto, continuam diariamente a circula\u00e7\u00e3o de dezenas de caminh\u00f5es da empresa, carregados rumo \u00e0s plantas das mineradoras e beneficiadoras de min\u00e9rio de ferro daquela regi\u00e3o. Eles foram por um per\u00edodo, centenas
De acordo com a advogada dos moradores, Rog\u00e9ria Labanca, a empresa agiu de forma obscura e existem dois inqu\u00e9ritos civis contra as duas empresas por causa de irregularidades. \u201cAs a\u00e7\u00f5es estavam em segredo de Justi\u00e7a, ent\u00e3o a empresa agiu sem transpar\u00eancia com a comunidade e o que queremos \u00e9 que a comunidade seja ouvida.\u201d, completou.
Em nome da Pedreira Irm\u00e3os Machado, a advogada Karoline Ferreira disse que as indeniza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o justas e que n\u00e3o \u00e9 inten\u00e7\u00e3o da empresa depreciar ou indenizar menos ou parcialmente as pessoas. \u201cEst\u00e1 previsto no C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o que tem que haver a indeniza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do valor do terreno ocupado e eventuais preju\u00edzos resultantes da ocupa\u00e7\u00e3o.\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFoi veiculado que fazemos o descarte de materiais no C\u00f3rrego Maracuj\u00e1, temos um protocolo e seguimos. N\u00e3o fazemos, promovemos o replantio de algumas esp\u00e9cies e recuperamos as APP\u2019s do Maracuj\u00e1 e do C\u00f3rrego do Barreiro. Al\u00e9m disso, temos o alvar\u00e1 da concess\u00e3o da licen\u00e7a.”, esclareceu.<\/p>\n\n\n\n
Representando a Bemil, Dorgival Silva declarou que a empresa atende as comunidades de Morais e Bocaina e tem um programa de educa\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cA Bemil tem uma atua\u00e7\u00e3o muito forte na comunidade, tem participa\u00e7\u00e3o financeira em escolas da regi\u00e3o e doamos itens de combate a pandemia. Atuamos ativamente e n\u00e3o deixamos de ajudar.\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n O Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Chiquinho de Assis, destacou que \u00e9 necess\u00e1rio rever a Lei de Uso dos Solos, pois haver\u00e1 muitos preju\u00edzos. \u201cFicamos ref\u00e9ns de \u00f3rg\u00e3os reguladores, mas vemos a desconfian\u00e7a e inseguran\u00e7a por parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentando: “Eu nunca vi a marca da empresa ligada \u00e0s a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ambiental ou em a\u00e7\u00f5es sociais, culturais e de educa\u00e7\u00e3o ambiental.\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n O Professor de Engenharia de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto, Hernani Lima, defende a minera\u00e7\u00e3o enquanto ind\u00fastria e no sentido de avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos estendidos a toda humanidade, no entanto criticou alguns pontos e a necessidade de ser observada a quest\u00e3o ambiental, social e antropol\u00f3gica. \u201cSou contra o tipo de minera\u00e7\u00e3o que destr\u00f3i casas e usa explosivos que causam acidentes e mortes. Mas, h\u00e1 uma restri\u00e7\u00e3o locacional, n\u00e3o h\u00e1 escolha de onde vai ser aberta e isso imp\u00f5e \u00e0 empresa uma responsabilidade muito grande.\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n Moradora do distrito de Amarantina e tamb\u00e9m vereadora, Lilian Fran\u00e7a, fez uma reflex\u00e3o em favor das comunidades e disse a respeito do dano moral coletivo e sobre a viola\u00e7\u00e3o dos direitos destas pessoas. \u201cCreio que as pessoas v\u00e3o adoecer com essa situa\u00e7\u00e3o.\u201d, opinou. O Promotor de Justi\u00e7a da Comarca de Ouro Preto, Thiago Correa Afonso, pontuou que n\u00e3o h\u00e1 uma decis\u00e3o judicial e h\u00e1 a necessidade de um diagn\u00f3stico preciso sobre a situa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito social para tornar o contexto mais claro para todos. Al\u00e9m disso, ele apresentou preocupa\u00e7\u00f5es. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o \u00e9 contra a atividade miner\u00e1ria. Em contrapartida, recomendamos que seja feita de forma sustent\u00e1vel e com a\u00e7\u00f5es transparentes na comunidade e com poder de decis\u00e3o.\u201d, afirmou. Ontem (10), a C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto realizou Audi\u00eancia P\u00fablica para debater o tema \u201cO impacto da expans\u00e3o miner\u00e1ria no distrito de Amarantina e nas localidades de Bocaina e Morais em rela\u00e7\u00e3o aos direitos e garantias fundamentais de seus moradores\u201d. Requerida pela Comiss\u00e3o Permanente de Direitos Humanos e pela Comiss\u00e3o Especial nomeada para Assuntos […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":78975,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,6,3707,11,25,30,36,37],"tags":[3633,346,752,4794,2673],"class_list":["post-78968","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-ambiente","category-cidades","category-direito-e-justica","category-economia","category-minas","category-cidades-ouro-preto","category-saude","category-seguranca","tag-amarantina","tag-audiencia-publica","tag-cmop","tag-pedreiira","tag-problemas"],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/mundodosinconfidentes.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/amarantina-cavalhada-ane-souz.jpg\")
Vale recordar que o sofrimento das pessoas atingidas est\u00e1 ocorrendo em todos os locais onde a minera\u00e7\u00e3o tem atua\u00e7\u00e3o em Minas Gerais, faz anos, e com a complac\u00eancia ou cumplicidade de governos.
Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 posse da servid\u00e3o, ele afirmou que n\u00e3o h\u00e1 uma decis\u00e3o judicial. \u201cAcho importante pontuar que as decis\u00f5es foram revogadas e n\u00e3o h\u00e1 hoje na Comarca de Ouro Preto nenhuma decis\u00e3o que conceda a posse em raz\u00e3o destas servid\u00f5es.\u201d, acrescentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"