Em carta aberta \u00e0 na\u00e7\u00e3o divulgada nesta segunda-feira (1) os secret\u00e1rios estaduais de Sa\u00fade pedem maior rigor nas medidas de restri\u00e7\u00e3o das atividades n\u00e3o essenciais, como restri\u00e7\u00e3o total nas localidades onde a ocupa\u00e7\u00e3o de leitos estiver acima de 85% e houver tend\u00eancia de eleva\u00e7\u00e3o no n\u00famero de casos e \u00f3bitos em consequ\u00eancia da Covid-19.
No documento, os membros do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass) pedem a proibi\u00e7\u00e3o de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e similares em todo o pa\u00eds. O conselho tamb\u00e9m orienta e requer a suspens\u00e3o das aulas presenciais em todos os n\u00edveis da educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e toque de recolher nacional de segunda a sexta, das 20h at\u00e9 as 6h, e durante todo o fim de semana. Para o secret\u00e1rios, praias e bares devem ser fechados. Eles defendem a ado\u00e7\u00e3o de trabalho remoto e tamb\u00e9m o aumento da testagem contra a doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Leia a Carta:
CARTA DOS SECRET\u00c1RIOS ESTADUAIS DE SA\u00daDE \u00c0 NA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA
Publicado em |1 mar 2021<\/p>\n\n\n\n
O Brasil vivencia, perplexo, o pior momento da crise sanit\u00e1ria provocada pela COVID-19. Os \u00edndices de novos casos da doen\u00e7a alcan\u00e7am patamares muito elevados em todas as regi\u00f5es, estados e munic\u00edpios. At\u00e9 o presente momento, mais de 254 mil vidas foram perdidas e o sofrimento e o medo afetam o conjunto da sociedade.<\/p>\n\n\n\n
A aus\u00eancia de uma condu\u00e7\u00e3o nacional unificada e coerente dificultou a ado\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de medidas qualificadas para reduzir as intera\u00e7\u00f5es sociais que se intensificaram no per\u00edodo eleitoral, nos encontros e festividades de final de ano, do veraneio e do carnaval. O relaxamento das medidas de prote\u00e7\u00e3o e a circula\u00e7\u00e3o de novas cepas do v\u00edrus propiciaram o agravamento da crise sanit\u00e1ria e social, esta \u00faltima intensificada pela suspens\u00e3o do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n\n\n\n
O recrudescimento da epidemia em diversos estados leva ao colapso de suas redes assistenciais p\u00fablicas e privadas e ao risco iminente de se propagar a todas as regi\u00f5es do Brasil. Infelizmente, a baixa cobertura vacinal e a lentid\u00e3o na oferta de vacinas ainda n\u00e3o permitem que esse quadro possa ser revertido em curto prazo.<\/p>\n\n\n\n
O atual cen\u00e1rio da crise sanit\u00e1ria vivida pelo pa\u00eds agrava o estado de emerg\u00eancia nacional e exige medidas adequadas para sua supera\u00e7\u00e3o. Assim, o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (CONASS) manifesta-se pela ado\u00e7\u00e3o imediata de medidas para evitar o iminente colapso nacional das redes p\u00fablica e privada de sa\u00fade, a saber:<\/p>\n\n\n\n
a)Maior rigor nas medidas de restri\u00e7\u00e3o das atividades n\u00e3o essenciais, de acordo com a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica e capacidade de atendimento de cada regi\u00e3o, avaliadas semanalmente a partir de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos[1], incluindo a restri\u00e7\u00e3o em n\u00edvel m\u00e1ximo nas regi\u00f5es com ocupa\u00e7\u00e3o de leitos acima de 85% e tend\u00eancia de eleva\u00e7\u00e3o no n\u00famero de casos e \u00f3bitos. Para tanto, s\u00e3o necess\u00e1rias:<\/p>\n\n\n\n
A proibi\u00e7\u00e3o de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo territ\u00f3rio nacional;
A suspens\u00e3o das atividades presenciais de todos os n\u00edveis da educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds;
O toque de recolher nacional a partir das 20h at\u00e9 as 6h da manh\u00e3 e durante os finais de semana;
O fechamento das praias e bares;
A ado\u00e7\u00e3o de trabalho remoto sempre que poss\u00edvel, tanto no setor p\u00fablico quanto no privado;
A institui\u00e7\u00e3o de barreiras sanit\u00e1rias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual;
A ado\u00e7\u00e3o de medidas para redu\u00e7\u00e3o da superlota\u00e7\u00e3o nos transportes coletivos urbanos;
A amplia\u00e7\u00e3o da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos;
b) O reconhecimento legal do estado de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria e a viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos extraordin\u00e1rios para o SUS, com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Sa\u00fade para garantir a ado\u00e7\u00e3o de todas as medidas assistenciais necess\u00e1rias ao enfrentamento da crise;<\/p>\n\n\n\n
c) A implementa\u00e7\u00e3o imediata de um Plano Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o, com o objetivo de refor\u00e7ar a import\u00e2ncia das medidas de preven\u00e7\u00e3o e esclarecer a popula\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
d) A adequa\u00e7\u00e3o legislativa das condi\u00e7\u00f5es contratuais que permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras dispon\u00edveis no mercado mundial;<\/p>\n\n\n\n
e) A aprova\u00e7\u00e3o de um Plano Nacional de Recupera\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica, com retorno imediato do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n\n\n\n
Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poder\u00e1 ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um \u201cPacto Nacional pela Vida\u201d que re\u00fana todos os poderes, a sociedade civil, representantes da ind\u00fastria e do com\u00e9rcio, das grandes institui\u00e7\u00f5es religiosas e acad\u00eamicas do Pa\u00eds, mediante expl\u00edcita autoriza\u00e7\u00e3o e determina\u00e7\u00e3o legislativa do Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Carlos Lula
Presidente do Conass<\/p>\n\n\n\n
\u2013<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em carta aberta \u00e0 na\u00e7\u00e3o divulgada nesta segunda-feira (1) os secret\u00e1rios estaduais de Sa\u00fade pedem maior rigor nas medidas de restri\u00e7\u00e3o das atividades n\u00e3o essenciais, como restri\u00e7\u00e3o total nas localidades onde a ocupa\u00e7\u00e3o de leitos estiver acima de 85% e houver tend\u00eancia de eleva\u00e7\u00e3o no n\u00famero de casos e \u00f3bitos em consequ\u00eancia da Covid-19.No documento, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":79429,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,8,11,13,3954,36,37],"tags":[610,4890],"class_list":["post-79428","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-comportamento","category-economia","category-educacao","category-coronavirus","category-saude","category-seguranca","tag-carta","tag-conass"],"yoast_head":"\n