Durante a 20\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021, realizada nesta quinta-feira (11), foi votado, em \u00fanica discuss\u00e3o e reda\u00e7\u00e3o final, o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 285\/2021, de autoria do poder executivo, que trata sobre a ades\u00e3o de Ouro Preto no Cons\u00f3rcio P\u00fablico firmado entre os munic\u00edpios brasileiros para inten\u00e7\u00e3o de compra vacinas, insumos e equipamentos para combate da COVID-19. <\/p>\n\n\n\n
O Projeto, que foi aprovado por unanimidade, insere Ouro Preto em um cons\u00f3rcio de cidades, no qual haver\u00e1 uma inten\u00e7\u00e3o de compra destes materiais.<\/p>\n\n\n\n
O PL aprovado era um pr\u00e9-requisito para que os munic\u00edpios com inten\u00e7\u00e3o de participar pudessem entrar no cons\u00f3rcio. Posteriormente, quando todos os munic\u00edpios forem consorciados, no dia 22 de mar\u00e7o ser\u00e1 implantada uma assembleia com todos os participantes. <\/p>\n\n\n\n
O vereador Renato Zoroastro (MDB), atentou-se para o fato de que os munic\u00edpios abrangentes, correspondentes a cerca de 60% da popula\u00e7\u00e3o do Brasil, aderiram ao protocolo e \u00e0 forma como a vacina ser\u00e1 distribu\u00edda. \u201cV\u00e1rias capitais est\u00e3o participando desse cons\u00f3rcio, com o objetivo de comprar vacina, insumos, medicamentos e equipamentos. A gente sabe que a distribui\u00e7\u00e3o de vacinas \u00e9 feita pelo Governo Federal, e n\u00f3s sabemos tamb\u00e9m que a distribui\u00e7\u00e3o da vacina est\u00e1 morosa, por isso os munic\u00edpios se organizaram, justamente com o objetivo de otimizar a vacina\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Ao aderir ao protocolo, entretanto, a responsabilidade da compra das vacinas e apoio no combate \u00e0 pandemia no pa\u00eds continua sendo tamb\u00e9m do Governo Federal como ressaltado pelo vereador Matheus Pacheco (PV). \u201cN\u00f3s ainda precisamos que haja mais empenho do Governo Federal, que n\u00e3o pode se ausentar da responsabilidade, que n\u00e3o pode transferir a responsabilidade para o munic\u00edpio\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n
Como o Projeto representa uma inten\u00e7\u00e3o de compra, o cons\u00f3rcio reflete uma alternativa ao planejamento do governo. O vereador Vantuir (PSDB), comentou tal a\u00e7\u00e3o do Executivo Federal, apontando que as medidas adotadas pelos munic\u00edpios seguem um caminho diferente do governo. \u201cOs munic\u00edpios est\u00e3o se precavendo, mesmo porque o projeto j\u00e1 cita que \u00e9 uma inten\u00e7\u00e3o de compra. H\u00e1 a quest\u00e3o do projeto de lei que estava tramitando na C\u00e2mara dos Deputados, onde todas as empresas que adquirirem as vacinas ter\u00e3o que destinar 50% para o SUS, e essa destina\u00e7\u00e3o fica nas m\u00e3os do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u201d, esclareceu. <\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara, Luiz Gonzaga (PL), ressaltou sobre o empenho da C\u00e2mara em analisar e aprovar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, tal projeto. \u201cEsse Projeto de Lei entrou nesta casa na \u00faltima ter\u00e7a-feira, \u00e0s 18h, e logo a mesa diretora e todos os vereadores se organizaram para que ele fosse analisado pelas comiss\u00f5es no dia seguinte e entrasse no plen\u00e1rio hoje. O Legislativo fez sua parte, agora esperamos que realmente esse Cons\u00f3rcio d\u00ea resultados e que as vacinas cheguem em nossa cidade. Continuaremos atentos ao combate da pandemia\u201d, enfatizou. <\/p>\n\n\n\n
Tribuna Livre<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nesta quinta-feira, foi realizada, tamb\u00e9m, uma Tribuna Livre, em atendimento ao Requerimento N\u00ba 22\/2021, do vereador Kuruzu (PT), que solicita a presta\u00e7\u00e3o de contas dos trabalhos e iniciativas realizadas pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Ouro Preto (ARSEOP).<\/p>\n\n\n\n Com a extin\u00e7\u00e3o da ARSEOP, os diretores J\u00falio Correia e Carlos Henrique de Ara\u00fajo dirigiram-se ao plen\u00e1rio a fim de prestar contas e demonstrar o relat\u00f3rio fiscal junto \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante a 20\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021, realizada nesta quinta-feira (11), foi votado, em \u00fanica discuss\u00e3o e reda\u00e7\u00e3o final, o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 285\/2021, de autoria do poder executivo, que trata sobre a ades\u00e3o de Ouro Preto no Cons\u00f3rcio P\u00fablico firmado entre os munic\u00edpios brasileiros para inten\u00e7\u00e3o de compra vacinas, insumos e equipamentos […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":79763,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30,3954,33,36,37],"tags":[],"class_list":["post-79762","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-cidades-ouro-preto","category-coronavirus","category-politica","category-saude","category-seguranca"],"yoast_head":"\n