Nesta semana, foi comemorado o Dia Mundial do Consumidor. O dia 15 de mar\u00e7o foi escolhido devido ao discurso do presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, em 1962: ele afirmou que \u201ctodo consumidor tem direito, essencialmente, \u00e0 seguran\u00e7a, \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 escolha e de ser ouvido\u201d. O Procon Itabira trabalha para que os consumidores sejam orientados sobre seus direitos e garantias e tamb\u00e9m funciona como porta de entrada para resolu\u00e7\u00e3o de problemas na esfera administrativa.<\/p>\n\n\n\n
De 1\u00ba de janeiro at\u00e9 esta sexta-feira (19), o Procon Itabira registrou 605 reclama\u00e7\u00f5es. As principais referem-se a fraudes e empr\u00e9stimos sem autoriza\u00e7\u00e3o: foram 228 atendimentos, representando 37,69% da quantidade total de reclama\u00e7\u00f5es. Em seguida, houve 154 queixas quanto a servi\u00e7os essenciais (25,45%), 121 quanto a produtos (20%) e 87 referentes a servi\u00e7os privados (14,38%).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a secret\u00e1ria-executiva do \u00f3rg\u00e3o no munic\u00edpio, Virg\u00ednia Cleiston Magalh\u00e3es Menezes Cruz, a prote\u00e7\u00e3o aos direitos do consumidor est\u00e1 assegurada como norma de direito fundamental pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, diante do interesse social em garantir crit\u00e9rios que visem promover o equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es de consumo. Outro documento que norteia tais rela\u00e7\u00f5es \u00e9 o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), institu\u00eddo com a san\u00e7\u00e3o da Lei Federal 8.078\/1991.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO cliente \u00e9 considerado a parte mais fraca da rela\u00e7\u00e3o de consumo. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 resguard\u00e1-los de abusividades, assegurando que haja boa-f\u00e9 nos neg\u00f3cios realizados, em respeito \u00e0 dignidade, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a. Tamb\u00e9m trabalhamos para garantir o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o adequada acerca de produtos e servi\u00e7os dispon\u00edveis no mercado, a prote\u00e7\u00e3o contra publicidade enganosa e a efetiva preven\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de eventuais danos causados\u201d, explicou Virg\u00ednia Cruz.<\/p>\n\n\n\n