{"id":80301,"date":"2021-04-06T13:21:51","date_gmt":"2021-04-06T16:21:51","guid":{"rendered":"https:\/\/mundodosinconfidentes.com.br\/?p=80301"},"modified":"2021-04-06T13:39:20","modified_gmt":"2021-04-06T16:39:20","slug":"senado-deve-votar-quebra-de-patente-de-vacinas-contra-coronavirus-anuncia-paim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mundodosinconfidentes.com.br\/?p=80301","title":{"rendered":"Senado deve votar quebra de patente de vacinas contra coronav\u00edrus, anuncia Paim"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Senado deve votar nesta quarta-feira (7) um projeto de lei (PL 12\/2021) que quebra a patente de vacinas e medicamentos para o enfrentamento da covid-19 no Brasil. O an\u00fancio foi feito no Twitter pelo autor da mat\u00e9ria, senador Paulo Paim (PT-RS). Ele argumenta que a quebra de patentes pode acelerar o processo de vacina\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. At\u00e9 a \u00faltima segunda-feira (5), apenas 2,64% da popula\u00e7\u00e3o havia recebido as duas doses do imunizante. \u201cPrecisamos salvar vidas, retomar as atividades, gerar empregos. \u00c9 urgente!\u201d, escreveu Paim na rede social.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O PL 12\/2021 dispensa o Brasil de cumprir \u2014 enquanto durar a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia provocada pelo coronav\u00edrus \u2014 algumas exig\u00eancias adotadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). De acordo com o texto, os titulares de patentes ficam obrigados a ceder ao Poder P\u00fablico todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a produ\u00e7\u00e3o de vacinas e medicamentos para o enfrentamento \u00e0 covid-19.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A medida vale para vacinas ou medicamentos j\u00e1 licenciados pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) ou com pedidos de patente pendentes de an\u00e1lise pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Segundo o PL 12\/2021, o Poder P\u00fablico deve assegurar \u201ca prote\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es contra a concorr\u00eancia desleal e pr\u00e1ticas comerciais desonestas\u201d.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"684\" src=\"https:\/\/mundodosinconfidentes.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/vacina-coronavirus-russia--1024x684.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-80303\" srcset=\"https:\/\/mundodosinconfidentes.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/vacina-coronavirus-russia--1024x684.jpg 1024w, https:\/\/mundodosinconfidentes.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/vacina-coronavirus-russia--300x200.jpg 300w, https:\/\/mundodosinconfidentes.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/vacina-coronavirus-russia--768x513.jpg 768w, https:\/\/mundodosinconfidentes.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/vacina-coronavirus-russia--696x465.jpg 696w, https:\/\/mundodosinconfidentes.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/vacina-coronavirus-russia--1068x713.jpg 1068w, https:\/\/mundodosinconfidentes.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/vacina-coronavirus-russia--629x420.jpg 629w, https:\/\/mundodosinconfidentes.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/vacina-coronavirus-russia-.jpg 1200w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption>Para o senador Paulo Paim, \u201cos custos elevados de vacinas produzidas por laborat\u00f3rios privados ou protegidas por patentes tornam quase imposs\u00edvel a pa\u00edses pobres conseguir obt\u00ea-las no mercado internacional\u201d.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"> O parlamentar argumenta que o problema \u00e9 agravado por regras previstas no Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Com\u00e9rcio, adotado pela OMC.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO Brasil pagou ao Instituto Serum, da \u00cdndia, mais do que o dobro do valor pago pelos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia pelos 2 milh\u00f5es de doses da vacina desenvolvida pela AstraZeneca: US$ 5,25 por dose. Os pa\u00edses ricos da Uni\u00e3o Europeia pagaram apenas US$ 2,16 por dose da mesma vacina. Essa l\u00f3gica, que torna os pa\u00edses ref\u00e9ns da ind\u00fastria, \u00e9 protegia pela aplica\u00e7\u00e3o do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Com\u00e9rcio\u201d, afirma Paulo Paim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O senador refor\u00e7a que a suspens\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o do acordo deve ser tempor\u00e1ria, apenas durante a pandemia de covid-19. \u201cTal medida n\u00e3o implica ignorar o direito \u00e0s patentes, mas relativizar esse direito em car\u00e1ter tempor\u00e1rio em vista do interesse maior do povo brasileiro. O monop\u00f3lio de uma empresa na venda de determinados medicamentos ou tecnologias impede a concorr\u00eancia de pre\u00e7os e colocam em risco as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a\u201d, argumenta. O PL 12\/2021 tem como relator o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Remdesivir<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro projeto de lei que quebra a patente de um medicamento espec\u00edfico para o tratamento da covid-19, O PL 1.171\/2021, &nbsp;prev\u00ea a \u201clicen\u00e7a compuls\u00f3ria, tempor\u00e1ria e n\u00e3o exclusiva\u201d do antiviral Remdesivir. Primeiro medicamento a ter recomenda\u00e7\u00e3o em bula para tratamento de pacientes com o novo coronav\u00edrus, o Remdesivir foi liberado pela Anvisa para o tratamento da covid-19 no Brasil. A proposta \u00e9 assinada pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA), Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) e K\u00e1tia Abreu (PP-TO).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na justificativa do projeto, eles destacam \u201cos exorbitantes pre\u00e7os\u201d cobrados pelo medicamento no Brasil. \u201cHoje, o Remdesivir custa aproximadamente 390 d\u00f3lares nos EUA (mais de R$ 2 mil). No Brasil, esse pre\u00e7o est\u00e1 em torno de R$ 19 mil. N\u00e3o podemos aceitar passivamente os exorbitantes pre\u00e7os desse medicamento espec\u00edfico. O pa\u00eds precisa tratar seus doentes da forma mais eficiente poss\u00edvel. Se a produ\u00e7\u00e3o de gen\u00e9ricos do Remdesivir por outros laborat\u00f3rios for acelerada, por meio desse projeto, os gen\u00e9ricos devem ser 35% mais barato que os medicamentos originais\u201d, afirmam.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"alignleft size-large is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/mundodosinconfidentes.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/papa-francisco-domingo-1204-2-vatican-media-1024x576.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-80305\" width=\"425\" height=\"230\" \/><figcaption>Senadora K\u00e1tia Abreu sugeriu protocolar mensagem ao Papa Francisco, pedindo sua intercess\u00e3o no convencimento mundial da necessidade de quebra de patente da vacina e do \u00fanico  medicamento eficaz no tratamento da doen\u00e7a, at\u00e9 o momento. Foto: Vatican News<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em entrevista ao programa \u201cRoda Viva\u201d, da TV Cultura, a senadora Katia Abreu disse na segunda-feira (5) que vai pedir o apoio do Papa Francisco para a quebra de patentes de imunizantes contra o coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u2014 Devemos protocolar uma carta para o Papa Francisco, e tenho certeza de que ele vai receber bem essa carta, clamando as empresas produtoras de vacinas que quebrem a patente naturalmente. Que tenham um gesto. Essas empresas tiveram subs\u00eddios fort\u00edssimos dos governos, que deram mais de 100 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. Espero que o Papa Francisco possa aderir a esse clamor mundial de quebra de patentes, &nbsp;com toda a respeitabilidade e import\u00e2ncia que ele tem no mundo\u201d, afirmou K\u00e1tia Abreu.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Senado deve votar nesta quarta-feira (7) um projeto de lei (PL 12\/2021) que quebra a patente de vacinas e medicamentos para o enfrentamento da covid-19 no Brasil. O an\u00fancio foi feito no Twitter pelo autor da mat\u00e9ria, senador Paulo Paim (PT-RS). 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