A Comiss\u00e3o Processante da C\u00e2mara Municipal de Itabirito, que avalia a den\u00fancia contra o vereador Anderson Martins da Concei\u00e7\u00e3o, ouviu, nesta segunda-feira (05\/07), as testemunhas de defesa arroladas no processo. As perguntas foram feitas pela pr\u00f3pria comiss\u00e3o e tamb\u00e9m pelos advogados de acusa\u00e7\u00e3o e de defesa.<\/p>\n\n\n\n
Rane Curto Nascimento Ferreira, secret\u00e1ria Municipal de Fazenda de Itabirito, foi a primeira a ser ouvida. Ela explicou que a empresa Martins Comunica\u00e7\u00f5es Eireli n\u00e3o tem contrato firmado com a Prefeitura. Questionada se era normal um prestador de servi\u00e7o indireto emitir nota para a Prefeitura, a secret\u00e1ria respondeu que sim, quando acontecem agenciamentos. \u201cSe for previsto no contrato, sim\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Depois, o advogado do Saae, Marco Aur\u00e9lio de Carvalho, explicou que a empresa I4 Comunica\u00e7\u00e3o foi contratada, por meio de licita\u00e7\u00e3o, para realizar os servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o da autarquia. \u201cA I4 utiliza os meios de comunica\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio ou da regi\u00e3o para fazer as propagandas ou fazer as comunica\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os prestados pelo Saae para a popula\u00e7\u00e3o\u201d. A testemunha tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o existe rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica direta entre o Saae e a empresa Martins Comunica\u00e7\u00f5es Eireli.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Anderson Martins da Concei\u00e7\u00e3o foi o \u00faltimo a ser ouvido. Ele confirmou que a empresa Martins Comunica\u00e7\u00f5es Eireli nunca teve v\u00ednculo direto com a Prefeitura, sendo os servi\u00e7os prestados por meio de ag\u00eancia de publicidade. \u201cPara essas ag\u00eancias que prestam servi\u00e7os para a Prefeitura, para autarquias, como Saae, o Sou Not\u00edcia vem prestando esses servi\u00e7os desde 2018. N\u00e3o \u00e9 pelo fato de eu ter me tornado vereador que isto se tornou realidade\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Conclu\u00edda a fase de instru\u00e7\u00e3o, foi aberta vista do processo ao denunciado para raz\u00f5es escritas, no prazo de cinco dias e, ap\u00f3s esse prazo, a comiss\u00e3o processante emitir\u00e1 parecer final, pela proced\u00eancia ou improced\u00eancia da acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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