Em audi\u00eancia realizada nesta ter\u00e7a-feira (21), a ju\u00edza Kellen Cristini de Sales, da 1\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Ouro Preto, afirmou que \u00e9 indiscut\u00edvel o direito dos moradores de Ant\u00f4nio Pereira \u00e0 Assessoria T\u00e9cnica Independente durante o processo de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pela Vale no distrito. A comunidade foi atingida pela
barragem Doutor, da mineradora, que passa por obras de descomissionamento ap\u00f3s atingir n\u00edvel dois de emerg\u00eancia e causa uma s\u00e9rie de transtornos para a vida do povoado.
A audi\u00eancia foi realizada de forma remota e contou com a presen\u00e7a de
representantes da Vale, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, do Instituto Guaicuy e do Gepsa, com o objetivo de debater os Planos de Trabalho apresentados para Ant\u00f4nio Pereira.<\/p>\n\n\n\n
Na audi\u00eancia, normalmente limitada \u00e0s interven\u00e7\u00f5es de advogados e prepostos das partes, a ju\u00edza abriu a palavra aos representantes dos atingidos, Carla Dayane Dias e Paulo Roberto Amorim. Com falas fortes e emocionadas, ambos relataram o sofrimento que consome os moradores de Ant\u00f4nio Pereira desde, pelo menos, o an\u00fancio de eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de risco de rompimento da barragem, em abril de 2020, e que persiste at\u00e9 hoje, com as obras de descomissionamento do reservat\u00f3rio.
Denunciaram tamb\u00e9m o descaso da Vale com a comunidade e a falta de di\u00e1logo e informa\u00e7\u00e3o, clamando pela entrada imediata do Guaicuy no territ\u00f3rio.
Embora esteja assegurada a ATI, a ju\u00edza determinou que o Plano de Trabalho passe por algumas adequa\u00e7\u00f5es. O Guaicuy ter\u00e1 quinze (15) dias \u00fateis para apresentar nova proposta e, depois disso, Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) e Vale ter\u00e3o prazo de mais quinze (15) dias para se manifestar.
As a\u00e7\u00f5es em campo do instituto s\u00f3 poder\u00e3o come\u00e7ar ap\u00f3s a conclus\u00e3o do processo.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Mundo dos Inconfidentes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em audi\u00eancia realizada nesta ter\u00e7a-feira (21), a ju\u00edza Kellen Cristini de Sales, da 1\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Ouro Preto, afirmou que \u00e9 indiscut\u00edvel o direito dos moradores de Ant\u00f4nio Pereira \u00e0 Assessoria T\u00e9cnica Independente durante o processo de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pela Vale no distrito. A comunidade foi atingida pelabarragem Doutor, da […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":84848,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,6,52,3707,18,25,30,37],"tags":[243,5555,1050,1887,2575],"class_list":["post-84847","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-ambiente","category-cidades","category-circuito-do-ouro","category-direito-e-justica","category-industria","category-minas","category-cidades-ouro-preto","category-seguranca","tag-antonio-pereira","tag-barragem-do-doutor","tag-descomissionamento","tag-justica","tag-populacao"],"yoast_head":"\n
Relembrando<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O Instituto Guaicuy foi eleito, em fevereiro deste ano, com mais de dois ter\u00e7os dos votos da comunidade (67,34%), como entidade respons\u00e1vel pela Assessoria T\u00e9cnica Independente para as pessoas atingidas no distrito de Ant\u00f4nio Pereira. O resultado foi homologado pela Justi\u00e7a no m\u00eas seguinte. Em maio, o Guaicuy apresentou a primeira vers\u00e3o do Plano de Trabalho, constru\u00eddo junto com a popula\u00e7\u00e3o local. O
Minist\u00e9rio P\u00fablico aprovou o documento, que foi apresentado \u00e0 ju\u00edza.
De junho em diante, o percurso processual vem prolongando a espera e
aumentando a afli\u00e7\u00e3o das pessoas atingidas, que exigem a presen\u00e7a da ATI para que possam, enfim, ter acesso a informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas confi\u00e1veis e independentes para dimensionar perdas, materiais e intang\u00edveis, provocadas pela a\u00e7\u00e3o da mineradora.<\/p>\n\n\n\n
O Instituto Guaicuy reitera o compromisso de garantir a participa\u00e7\u00e3o informada das pessoas atingidas para que a repara\u00e7\u00e3o seja efetivamente integral, abrangendo a mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos causados, a reabilita\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas, a satisfa\u00e7\u00e3o devida pela empresa, a garantia de n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o, a restitui\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es anteriores e de bens perdidos e a indeniza\u00e7\u00e3o justa.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o Instituto Guaicuy<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Criado no ano 2000 por pesquisadores, professores e ativistas sociais que atuavam no projeto Manuelz\u00e3o (UFMG), o Instituto Guaicuy \u00e9 uma entidade n\u00e3o governamental associativa, cultural e t\u00e9cnico-cient\u00edfica sem fins lucrativos. Seu trabalho \u00e9 desenvolver a\u00e7\u00f5es socioambientais, culturais e educativas voltadas para a preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o ambiental, \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e \u00e0 cidadania. Atualmente o Guaicuy
conduz o \u00c1gua Limpa Para Todos, focado na educa\u00e7\u00e3o ambiental como forma de preserva\u00e7\u00e3o de nascentes em um bairro de Itabirito, al\u00e9m de dois projetos de Assessorias T\u00e9cnicas Independentes (ATI).<\/p>\n\n\n\n
Na bacia do Paraopeba, o Instituto acompanha o processo de repara\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es 4 (Curvelo e Pompeu) e 5 (regi\u00e3o do Lago de Tr\u00eas Marias), afetadas pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. J\u00e1 em Ant\u00f4nio Pereira, distrito de Ouro Preto, o Instituto presta assessoria t\u00e9cnica para a comunidade que convive nos \u00faltimos anos com o risco de rompimento da barragem de Doutor, tamb\u00e9m pertencente \u00e0 Vale.<\/p>\n\n\n\n