“O rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana (MG), est\u00e1 completando seis anos. A Funda\u00e7\u00e3o Renova expressa sua solidariedade a todas as pessoas e comunidades atingidas pela trag\u00e9dia e reafirma seu compromisso com a repara\u00e7\u00e3o integral dos danos provocados. Acreditamos que, com a participa\u00e7\u00e3o de todos, estamos avan\u00e7ando para que a repara\u00e7\u00e3o e a compensa\u00e7\u00e3o sejam fielmente concretizadas.<\/p>\n\n\n\n
A tarefa \u00e9 desafiadora. A dimens\u00e3o e o ineditismo dos danos causados em uma regi\u00e3o que abrange dois estados (Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo) e cerca de 4 milh\u00f5es de pessoas nos levaram a uma mobiliza\u00e7\u00e3o sem precedentes no pa\u00eds, em busca de melhores solu\u00e7\u00f5es. Reparar a bacia do rio Doce envolve a cria\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es e metodologias que ainda n\u00e3o existiam e est\u00e3o sendo constru\u00eddas por meio do di\u00e1logo e da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, cient\u00edfica e social. O caminho para a execu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es passa pelo trabalho em conjunto. Participam t\u00e9cnicos e especialistas de diversas \u00e1reas de conhecimento, dezenas de entidades de atua\u00e7\u00e3o social, ambiental e econ\u00f4mica e organiza\u00e7\u00f5es que s\u00e3o refer\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica no Brasil e no mundo.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 muito trabalho por ser feito e estamos focados no cumprimento dessas entregas. E existem tamb\u00e9m muitas iniciativas que apresentam resultados relevantes e \u00e9 nossa obriga\u00e7\u00e3o prestar contas a toda a sociedade:
O processo de indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 um exemplo. Instalamos, num primeiro momento, o Programa de Indeniza\u00e7\u00e3o Mediada (PIM) e pagamento de aux\u00edlios financeiros emergenciais. Mas esbarramos, desde o in\u00edcio, em um obst\u00e1culo: pagar indeniza\u00e7\u00f5es a pessoas e trabalhadores informais, como pescadores, carroceiros, lavadeiras e artes\u00e3os, que n\u00e3o tinham como comprovar os danos causados pelo rompimento. N\u00e3o havia sequer meios legais para isso. Uma solu\u00e7\u00e3o veio por meio da Justi\u00e7a, que instituiu o Sistema Indenizat\u00f3rio Simplificado, em agosto de 2020. Com ele, conseguimos atender os trabalhadores informais e estamos buscando a definitividade do processo indenizat\u00f3rio. O Sistema Indenizat\u00f3rio Simplificado alcan\u00e7ou a marca de R$ 3,4 bilh\u00f5es, pagos a 35 mil pessoas em um ano. Atualmente, 31 localidades t\u00eam acesso ao sistema.<\/p>\n\n\n\n
Em setembro, as indeniza\u00e7\u00f5es totais e os Aux\u00edlios Financeiros Emergenciais (AFEs) pagos pela Funda\u00e7\u00e3o Renova chegaram a R$ 6,5 bilh\u00f5es, valor que representa um crescimento de mais que o dobro do que foi pago at\u00e9 dezembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n
Outro exemplo \u00e9 o reassentamento. Apesar das justas cobran\u00e7as por celeridade, \u00e9 preciso lembrar que estamos construindo um processo in\u00e9dito no pa\u00eds, que envolveu desde a compra de terrenos escolhidos pelos atingidos at\u00e9 intensas reuni\u00f5es de di\u00e1logo e com \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico. O planejamento dos novos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo tem como base a escuta dos atingidos, respeitando-se as antigas rela\u00e7\u00f5es de vizinhan\u00e7a, com projetos de casas definidos pelos moradores e toda infraestrutura e bens p\u00fablicos necess\u00e1rios. Hoje, Bento Rodrigues est\u00e1 com 95% de sua infraestrutura conclu\u00edda, assim como escola, posto de sa\u00fade e esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto. Dez casas est\u00e3o prontas, e 102 est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o. Em Paracatu de Baixo, cerca de 85% da infraestrutura est\u00e1 pronta e 11 casas iniciaram a etapa de constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea ambiental, a \u00e1gua do rio Doce voltou aos n\u00edveis pr\u00e9-rompimento e pode ser consumida ap\u00f3s tratamento convencional.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos trabalhos de repara\u00e7\u00e3o, a Funda\u00e7\u00e3o Renova tamb\u00e9m coordena a\u00e7\u00f5es com recursos compensat\u00f3rios, com foco principalmente em iniciativas de impacto coletivo e de longo prazo. Cerca de R$ 600 milh\u00f5es est\u00e3o sendo repassados a prefeituras para obras de saneamento. Outros R$ 980 milh\u00f5es ser\u00e3o utilizados pelos governos estaduais (Minas e Esp\u00edrito Santo) e municipais para a\u00e7\u00f5es de infraestrutura, sa\u00fade (conclus\u00e3o do Hospital Regional de Governador Valadares) e educa\u00e7\u00e3o, cujas iniciativas v\u00e3o beneficiar mais de 270 mil alunos de cerca de 900 escolas.<\/p>\n\n\n\n
Conclu\u00edmos, no primeiro semestre deste ano, a repara\u00e7\u00e3o de 550 hectares de florestas e \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs) em 200 propriedades rurais localizadas em Mariana, Barra Longa, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova, com o plantio de 300 mil mudas. Cerca de 1.000 nascentes est\u00e3o em processo de recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os desembolsos com a repara\u00e7\u00e3o chegaram a R$ 16,8 bilh\u00f5es at\u00e9 setembro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Essas e outras a\u00e7\u00f5es confirmam que, apesar de todos os imensos desafios, a repara\u00e7\u00e3o da bacia do rio Doce avan\u00e7a com entregas importantes. O Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajuste de Conduta (TTAC) e o TAC Governan\u00e7a continuam sendo b\u00fassolas das nossas a\u00e7\u00f5es. Continuaremos firmes em nosso compromisso com a repara\u00e7\u00e3o e com as comunidades da bacia do rio Doce, suas hist\u00f3rias, seus modos de vida, suas \u00e1guas e suas terras”.<\/p>\n\n\n\n
Andre de Freitas
Diretor-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Renova<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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