Na tarde da \u00faltima ter\u00e7a-feira (16), aconteceu a reuni\u00e3o conjunta das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Reda\u00e7\u00e3o; de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas; de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, e de Sa\u00fade, Campanhas de Sa\u00fade P\u00fablica, Saneamento B\u00e1sico e Meio Ambiente.
Participaram os vereadores C\u00e1ssio T\u00falio Rodrigues Silva (PTB), Elo\u00edsio Raimundo dos Santos (Lulu-PDT), F\u00e1bio Justino Alves (Sass\u00e1-PSB), Fl\u00e1vio Silva de Oliveira (Flavinho Terra Branca-PDT), Gladston Marcelo de Castro (PDT), Marcos Ant\u00f4nio Bicalho (Kito-PSDB) e Marlon T\u00falio Pessoa Costa (PL).<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o foi presidida pelo vereador mais idoso, o Lulu (PDT), que nomeou o vereador Sass\u00e1 (PSB) para relator. Na sess\u00e3o, foram analisados tr\u00eas projetos de lei e um projeto de lei complementar de autoria do Executivo Municipal, e cinco projetos de lei elaborados pelo vereador C\u00e1ssio (PTB).<\/p>\n\n\n\n
Iniciada a reuni\u00e3o, houve a discuss\u00e3o e emiss\u00e3o do parecer referente ao Projeto de Lei n\u00ba 32\/2021, que \u201caltera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 889, de 06 de maio de 2011, que autoriza o munic\u00edpio a custear plano de assist\u00eancia m\u00e9dica para os servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, de autoria do Executivo. O vereador e relator Sass\u00e1 (PSB) defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da emenda apresentada pelo vereador C\u00e1ssio (PTB). O relat\u00f3rio foi colocado em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n
O parecer do Projeto de Lei n\u00ba 33\/2021, que \u201cautoriza o munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Rio Abaixo a celebrar conv\u00eanio com a Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais \u2013 26\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar \u2013, abrir cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, de autoria do Executivo Municipal. Os membros das comiss\u00f5es apresentaram uma emenda oral, que consiste na corre\u00e7\u00e3o de um erro material, substituindo a palavra \u201cacesso\u201d por \u201cexcesso\u201d no Artigo 4\u00ba. Passada a discuss\u00e3o, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o o relat\u00f3rio, que foi aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, foi discutido o Projeto de Lei n\u00ba 34\/2021, proveniente tamb\u00e9m do Poder Executivo, que \u201cautoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento em vigor e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos. O vereador e relator Sass\u00e1 (PSB) sugeriu a rejei\u00e7\u00e3o da emenda apresentada pelo vereador C\u00e1ssio (PTB), tendo o autor concordado. Desse modo, a emenda foi retirada e o relat\u00f3rio foi colocado em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n
A respeito do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02\/2021, que \u201cdisp\u00f5e sobre o funcionamento e a instala\u00e7\u00e3o de postes, torres, antenas, cont\u00eaineres e demais equipamentos que comp\u00f5em as esta\u00e7\u00f5es R\u00e1dio Base no \u00e2mbito do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, o vereador C\u00e1ssio (PTB) fez a leitura e defesa de suas emendas, sendo contraposto pelo relator, que apresentou as suas justificativas pela rejei\u00e7\u00e3o da emenda n\u00ba 01. Ap\u00f3s a discuss\u00e3o, foi colocado em vota\u00e7\u00e3o o relat\u00f3rio, que foi aprovado por unanimidade, tendo o vereador C\u00e1ssio (PTB) votado favor\u00e1vel, exceto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sugest\u00e3o de rejei\u00e7\u00e3o da emenda n\u00ba 01, de sua autoria.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia, o vereador e relator Sass\u00e1 (PSB) pediu vista aos Projetos de Lei n\u00ba 08, 09, 10 e 11, de autoria do vereador C\u00e1ssio (PTB). Posteriormente, foi discutido o Projeto de Lei n\u00ba 12\/2021, que \u201cdisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de marcas pr\u00f3prias, \u201clogotipos\u201d, para identificar gest\u00f5es no \u00e2mbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal\u201d, de autoria do vereador C\u00e1ssio (PTB). Foi colocado em vota\u00e7\u00e3o o relat\u00f3rio pela rejei\u00e7\u00e3o (sugerida pelo relator), que foi aprovado, tendo o vereador Flavinho Terra Branca (PDT) abstendo-se de seu voto.<\/p>\n\n\n\n
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