Durante a 85\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021, realizada nesta quinta-feira (09), foi aprovado o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 378\/2021, de autoria do vereador Matheus Pacheco (PV), que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de carteiras em salas de aula nas escolas p\u00fablicas e particulares de Ouro Preto destinadas ao uso de estudantes com defici\u00eancia f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a justificativa do Projeto, a instala\u00e7\u00e3o das carteiras adaptadas tem como objetivo melhorar o aproveitamento do aluno no \u00e2mbito escolar, uma vez que com as carteiras escolares adequadas, os alunos com defici\u00eancia ter\u00e3o melhor posicionamento, estabilidade e seguran\u00e7a intelectual na realiza\u00e7\u00e3o das tarefas escolares.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o vereador autor, h\u00e1 um aumento progressivo no n\u00famero de matr\u00edculas de estudantes com defici\u00eancia em escolas regulares, sendo necess\u00e1rio, portanto, a implanta\u00e7\u00e3o de medidas ativas e de pol\u00edticas p\u00fablicas para garantir a merecida igualdade social a estes alunos. <\/p>\n\n\n\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m durante a Reuni\u00e3o, foram aprovados diversos documentos solicitando fiscaliza\u00e7\u00e3o em setores administrativos do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Tendo em vista o montante aplicado para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com recursos financeiros provenientes dos cofres p\u00fablicos, o Requerimento N\u00ba 531\/2021, de autoria do vereador J\u00falio Gori (PSC) e encaminhado \u00e0 Prefeitura e \u00e0 Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio, requer a emiss\u00e3o de relat\u00f3rio por parte desta Procuradoria, informando os procedimentos jur\u00eddicos adotados, a fim de assegurar a efetiva execu\u00e7\u00e3o do contrato ou o ressarcimento das finan\u00e7as, uma vez que in\u00fameras obras\u00a0 est\u00e3o inacabadas ou apresentam problemas de execu\u00e7\u00e3o, sem haver as corre\u00e7\u00f5es e os restauros necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n O Requerimento N\u00ba 532\/2021, de autoria do vereador Matheus Pacheco e encaminhado \u00e0 Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria Municipal de Governo, solicita informa\u00e7\u00f5es referentes aos recursos da Contribui\u00e7\u00e3o Financeira de Extra\u00e7\u00e3o de Min\u00e9rio (CEFEM) e como estes s\u00e3o distribu\u00eddos.<\/p>\n\n\n\n E o Requerimento N\u00ba 533\/2021, de autoria do vereador Renato Zoroastro (MDB) e enviado \u00e0 Secretaria de Obras, requer\u00a0 informa\u00e7\u00f5es sobre as per\u00edcias realizadas nas obras em nosso munic\u00edpio, no que tange a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializadas em periciar obras p\u00fablicas, quais obras foram periciadas na sede e nos distritos e se foram encontradas irregularidades ou inconformidades em alguma obra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante a 85\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021, realizada nesta quinta-feira (09), foi aprovado o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 378\/2021, de autoria do vereador Matheus Pacheco (PV), que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de carteiras em salas de aula nas escolas p\u00fablicas e particulares de Ouro Preto destinadas ao uso de estudantes com defici\u00eancia f\u00edsica. Segundo […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":86553,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,13,30,33,38],"tags":[],"class_list":["post-86552","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-cidades","category-educacao","category-cidades-ouro-preto","category-politica","category-sociedade"],"yoast_head":"\n