Os vereadores de Ouro Preto aprovaram, em reuni\u00e3o realizada nesta quinta-feira (7), projeto de lei de autoria do Executivo Municipal, que concede subs\u00eddio tarif\u00e1rio ao Servi\u00e7o P\u00fablico de Transporte Coletivo de Ouro Preto.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a justificativa encaminhada, o projeto busca assegurar a modicidade das tarifas, a generalidade do transporte p\u00fablico coletivo e o cumprimento da cl\u00e1usula de reajuste anual estabelecida em contrato de concess\u00e3o celebrado entre o munic\u00edpio e a empresa Rota Real.<\/p>\n\n\n\n
A concess\u00e3o define que o Munic\u00edpio deve obrigatoriamente garantir o equil\u00edbrio econ\u00f4mico do contrato, sendo necess\u00e1rio, portanto, em caso do n\u00e3o reajuste anual, que o Poder Executivo promova o subs\u00eddio financeiro de modo a ressarcir a Concession\u00e1ria. Nesse sentido, como n\u00e3o houve reajuste no ano de 2021, caber\u00e1 ao Munic\u00edpio subsidiar a empresa de modo a cobrir os custos de aumento tarif\u00e1rio propostos pela Rota Real, justificou a administra\u00e7\u00e3o de Angelo Oswaldo.<\/p>\n\n\n\n
Assim, ser\u00e1 concedido pela prefeitura \u00e0 empresa, um subs\u00eddio no valor de R$ 4.338.535,07, para complementar o valor pago diretamente pelos usu\u00e1rios. Permite ainda o projeto que este valor possa ser complementado caso haja aumento da demanda dos usu\u00e1rios, ou suspenso por incapacidade financeira do Munic\u00edpio ou se a empresa n\u00e3o honrar suas obriga\u00e7\u00f5es contratuais.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo aprovado pelos vereadores, eles argumentaram que o servi\u00e7o de t\u00e1xi lota\u00e7\u00e3o foi muito afetado pelo aumento do pre\u00e7o dos combust\u00edveis e querem o mesmo tratamento dado \u00e0 empresa Rota Real. Segundo eles, \u00e9 necess\u00e1rio igualmente uma pol\u00edtica p\u00fablica do munic\u00edpio para resguardar o setor dos taxistas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o vereador Renato Zoroastro (MDB), o Projeto de Lei merece amplo destaque e discuss\u00e3o, pois se trata de um assunto muito relevante para o munic\u00edpio. \u201cFizemos duas audi\u00eancias p\u00fablicas e duas reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias para discutir e aprovar. Vale lembrar que tamb\u00e9m levantamos a bandeira dos taxistas, pois foi fruto de audi\u00eancias p\u00fablicas e reuni\u00f5es o aux\u00edlio que ser\u00e1 concedido \u00e0 categoria durante seis meses\u201d, apontou.<\/p>\n\n\n\n
Para o vereador Luiz Gonzaga do Morro (PL), presidente da Casa Legislativa, o subs\u00eddio \u00e9 muito importante para que a popula\u00e7\u00e3o possa usufruir do transporte p\u00fablico sem sofrer com muitas altera\u00e7\u00f5es na renda. \u201cIsso foi importante porque se n\u00e3o a passagem poderia ir para at\u00e9 seis reais… Al\u00e9m disso, h\u00e1 muito questionamento sobre o tratamento que a empresa tem com os usu\u00e1rios, para ver se eles melhoram as linhas e colocam hor\u00e1rios mais certos. Esperamos que com o subs\u00eddio a Rota Real cumpra corretamente com o contrato\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Acom\/CMOP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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