A partir deste domingo (15), os pr\u00e9-candidatos que v\u00e3o disputar as elei\u00e7\u00f5es de outubro est\u00e3o autorizados a realizar campanha pr\u00e9via de financiamento coletivo, modalidade conhecida como vaquinha virtual ou crowdfunding.
Pelas regras eleitorais, a arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por empresas especializadas que foram cadastradas previamente na Justi\u00e7a Eleitoral. A libera\u00e7\u00e3o dos recursos est\u00e1 condicionada ao pedido de registro de candidatura, \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de CNPJ e a abertura de conta banc\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Quem pode doar<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pelas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), n\u00e3o existe limite de valor a ser recebido pela modalidade de financiamento coletivo e somente pessoas f\u00edsicas podem doar.<\/p>\n\n\n\n As doa\u00e7\u00f5es de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente podem ser recebidas mediante transfer\u00eancia eletr\u00f4nica ou cheque cruzado e nominal. Essa regra deve ser observada, inclusive na hip\u00f3tese de contribui\u00e7\u00f5es sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.<\/p>\n\n\n\n Presta\u00e7\u00e3o de contas<\/strong> A empresa arrecadadora tamb\u00e9m deve disponibilizar em site a lista com a identifica\u00e7\u00e3o dos doadores e das respectivas quantias doadas, a ser atualizada instantaneamente a cada nova contribui\u00e7\u00e3o, bem como informar os candidatos e os eleitores sobre as taxas administrativas a serem cobradas pela realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Todas as doa\u00e7\u00f5es recebidas mediante financiamento coletivo dever\u00e3o ser lan\u00e7adas individualmente pelo valor bruto na presta\u00e7\u00e3o de contas de campanha eleitoral de candidatos e partidos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/strong> Segundo dados do TSE, nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, na primeira vez que as vaquinhas foram realizadas, foram arrecadados aproximadamente R$ 19,7 milh\u00f5es por meio de financiamento coletivo. Nas elei\u00e7\u00f5es de 2020, foram arrecadados R$ 15,8 milh\u00f5es. Abr<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir deste domingo (15), os pr\u00e9-candidatos que v\u00e3o disputar as elei\u00e7\u00f5es de outubro est\u00e3o autorizados a realizar campanha pr\u00e9via de financiamento coletivo, modalidade conhecida como vaquinha virtual ou crowdfunding.Pelas regras eleitorais, a arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por empresas especializadas que foram cadastradas previamente na Justi\u00e7a Eleitoral. A libera\u00e7\u00e3o dos recursos est\u00e1 condicionada ao pedido de […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":90552,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,6,6402,33],"tags":[557,4967,3261,6462],"class_list":["post-90551","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-cidades","category-eleicoes-2022","category-politica","tag-candidatos","tag-eleicoes-2022","tag-tse","tag-vaquinha"],"yoast_head":"\n
A emiss\u00e3o de recibos \u00e9 obrigat\u00f3ria em todo tipo de contribui\u00e7\u00e3o recebida, seja em dinheiro ou cart\u00e3o. Isso \u00e9 feito para possibilitar o controle pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A modalidade de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos para campanhas eleitorais foi regulamentada pela reforma eleitoral de 2017 e utilizada nas elei\u00e7\u00f5es gerais de 2018 e nas municipais de 2020. A reforma de 2017 tamb\u00e9m proibiu a doa\u00e7\u00e3o de empresas para candidatos. A vaquinha, ganhou, ent\u00e3o, for\u00e7a para aumentar o montante para as campanhas eleitorais, somada \u00e0s doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e aos recursos p\u00fablicos, procedentes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que neste ano tem previs\u00e3o de R$ 4,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n