Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (7) a decis\u00e3o do ministro Nunes Marques que devolveu o mandato ao deputado estadual Delegado Fernando Francischini (Uni\u00e3o Brasil-PR).<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, o ministro suspendeu a decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Durante o julgamento, Nunes Marques reafirmou sua decis\u00e3o, na qual entendeu que a conduta do deputado nas redes sociais n\u00e3o impactou na normalidade das elei\u00e7\u00f5es. O voto foi seguido pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, os ministros Edson Fachin, atual presidente do TSE, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes n\u00e3o referendaram a liminar por entenderem que a cassa\u00e7\u00e3o foi uma medida proporcional pela divulga\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00f5es contra o sistema eleitoral e est\u00e1 de acordo com a jurisprud\u00eancia do tribunal eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Cassa\u00e7\u00e3o
O parlamentar foi cassado pela Corte Eleitoral em outubro do ano passado e recorreu ao Supremo para manter o mandato. Conforme decis\u00e3o do TSE, Francischini fez afirma\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas sobre fraudes nas urnas eletr\u00f4nicas no dia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es de 2018, Francischini realizou uma transmiss\u00e3o ao vivo nas redes sociais e afirmou que foram encontradas duas urnas eletr\u00f4nicas adulteradas durante a vota\u00e7\u00e3o. No entanto, n\u00e3o foram constatadas fraudes nas urnas.<\/p>\n\n\n\n
Pelas afirma\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) pediu a cassa\u00e7\u00e3o do mandato por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o pela propaga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas.<\/p>\n\n\n\n
No julgamento no TSE, a defesa do parlamentar alegou que Francischini \u201ccometeu uma infelicidade\u201d e deletou o v\u00eddeo de sua rede social ap\u00f3s a repercuss\u00e3o do caso.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Nelson Jr\/Aco STF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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