Presidente do Instituto Guaicuy, selecionado para prestar o servi\u00e7o de assessoria t\u00e9cnica independente (ATI) ao distrito, Jos\u00e9 Castro Proc\u00f3pio endossou esse posicionamento, ao explicar que o instituto j\u00e1 deveria estar na regi\u00e3o, atuando oficialmente junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o desde 2021, mas que a Vale impede que os recursos destinados a essa tarefa cheguem \u00e0 entidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTivemos a apresenta\u00e7\u00e3o do plano de trabalho conclu\u00eddo e esper\u00e1vamos j\u00e1 estar atuando, mas a pol\u00edtica \u00e9 de atraso, modifica\u00e7\u00e3o de escopo, impedimento de entrar no territ\u00f3rio. E precisamos atuar oficialmente, para entender e assessorar os moradores. Surgiram cinco manchas de inunda\u00e7\u00e3o em um ano e meio e os direitos dos moradores tem sido constantemente violados\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, alguns dos direitos violados s\u00e3o os relacionados \u00e0 sa\u00fade, ao meio ambiente, \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 liberdade de ir e vir. \u201cO ar est\u00e1 polu\u00eddo, surgem doen\u00e7as respirat\u00f3rias. H\u00e1 aus\u00eancia de respostas para a comunidade, de informa\u00e7\u00f5es sobre mudan\u00e7as na mancha de inunda\u00e7\u00e3o. Moradores n\u00e3o sabem se v\u00e3o sair, se a Vale vai tomar tudo, se v\u00e3o ser expulsos. E, ainda por cima, hoje esta audi\u00eancia demorou a come\u00e7ar porque o \u00f4nibus com os moradores foi parado pela Pol\u00edcia Militar e revistado. Estamos atendendo a comunidade de forma volunt\u00e1ria e emergencial porque a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 urgente, mas n\u00e3o temos recursos para contrata\u00e7\u00e3o de pessoas e para um trabalho estruturado\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n
As ATIs s\u00e3o escolhidas pelas pr\u00f3prias comunidades atingidas pela minera\u00e7\u00e3o para viabilizar o acesso aos seus direitos e a repara\u00e7\u00e3o integral dos danos causados. Esse servi\u00e7o, uma demanda de movimentos sociais abarcada pela legisla\u00e7\u00e3o ambiental ap\u00f3s o rompimento da barragem da Samarco em Mariana, deve ser pago pelas mineradoras.<\/p>\n\n\n\n Karine Carneiro, coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), informou que o grupo de estudos, indicado pela Justi\u00e7a para execu\u00e7\u00e3o do plano integral de restaura\u00e7\u00e3o do distrito, tamb\u00e9m tem sido impedido de atuar na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cRealizamos tr\u00eas vers\u00f5es do plano de trabalho, elaborado com base em luta hist\u00f3rica dos territ\u00f3rios impactados pela minera\u00e7\u00e3o. O afastamento da Vale deste territ\u00f3rio j\u00e1 deveria ter ocorrido. A causadora dos danos n\u00e3o tem como participar do processo de reconstru\u00e7\u00e3o. \u00c9 como dar cloroquina para pacientes na expectativa de curar a Covid-19\u201d, comparou.<\/p>\n\n\n\n De acordo com ela, um estudo de diagn\u00f3stico \u00e9 imprescind\u00edvel e a assessoria t\u00e9cnica independente, fundamental, pois, para reparar os danos, \u00e9 preciso compreender a sua extens\u00e3o. \u201cA popula\u00e7\u00e3o precisa participar de maneira livre e informada de todas as etapas do processo. Todos os moradores do distrito s\u00e3o atingidos pela barragem, n\u00e3o s\u00f3 os moradores pr\u00f3ximos da zona de alto risco de morte. O que est\u00e1 acontecendo \u00e9 a destrui\u00e7\u00e3o do que \u00e9 o la\u00e7o comunit\u00e1rio, uma morte n\u00e3o necessariamente f\u00edsica: a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 atingida em v\u00e1rias dimens\u00f5es, todos est\u00e3o em constante estado de desastre\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n Criminaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Integrante da Comiss\u00e3o para o Meio Ambiente da Prov\u00edncia Eclesi\u00e1stica de Mariana, o Padre Marcelo Santiago manifestou revolta quanto \u00e0 postura de criminaliza\u00e7\u00e3o de qualquer atitude de mobiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o contra a Vale. \u201cNosso distrito se tornou um canteiro de obras, com enormes preju\u00edzos sociais. A quem a Pol\u00edcia Militar acha que est\u00e1 servindo quando para um \u00f4nibus com moradores para revistar? Esse clima de criminaliza\u00e7\u00e3o aos que buscam se organizar para defender seus direitos \u00e9 constante. Ant\u00f4nio Pereira \u00e9 considerado um distrito rico, mas o progresso econ\u00f4mico n\u00e3o trouxe nenhum desenvolvimento social\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Secret\u00e1rio municipal de Defesa Social, Juscelino Gon\u00e7alves disse que a Pol\u00edcia Militar informou \u00e0 Prefeitura ter recebido uma den\u00fancia de que haveria uma manifesta\u00e7\u00e3o na rodovia e que por isso foi feita a revista dos moradores que se dirigiam \u00e0 audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Para o deputado federal Padre Jo\u00e3o (PT-MG), cabe ent\u00e3o esclarecimentos \u00e0 sociedade por parte da PM, como quem teria feito essa den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m a deputada Beatriz Cerqueira (PT), que solicitou a audi\u00eancia, criticou a Vale por dificultar o trabalho da assessoria t\u00e9cnica no local, que ela classificou como um instrumento important\u00edssimo para que os moradores do distrito sejam atendidos de forma isenta em rela\u00e7\u00e3o ao poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico da mineradora. “Mas a Vale segue negando esse direito, uma previs\u00e3o legal contida na Pol\u00edtica Estadual dos Atingidos por Barragens”, advertiu.<\/p>\n\n\n\n Concordando com os participantes que o antecederam, o representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, promotor Marcelo Mata Machado, disse que a pr\u00e1tica de criminaliza\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as e fragmenta\u00e7\u00e3o da comunidade s\u00e3o muito comuns por parte das mineradoras.<\/p>\n\n\n\n O promotor ainda garantiu que o MP far\u00e1 uma nova visita ao territ\u00f3rio e concordou com uma proposta de reuni\u00e3o entre o procurador-geral de Justi\u00e7a e uma comitiva de parlamentares estaduais e federais.<\/p>\n\n\n\n Manipula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ana Carla Cota, ge\u00f3loga e moradora do distrito, denunciou a manipula\u00e7\u00e3o de dados t\u00e9cnicos por parte da mineradora, tendo em vista que os mapas com manchas de inunda\u00e7\u00e3o apresentariam erros t\u00e9cnicos prim\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o existe transpar\u00eancia. Os erros qualquer pessoa leiga v\u00ea, os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos mudam do nada, sem qualquer di\u00e1logo. Eu defendo que o crime de Brumadinho foi premeditado, que a Vale sabia. Que seguran\u00e7a essa comunidade tem para confiar nos dados repassados? Esses dados n\u00e3o foram validados em campo, eles acham que a comunidade \u00e9 idiota. Uma assessoria t\u00e9cnica imparcial \u00e9 urgente\u201d, pediu.<\/p>\n\n\n\n Diante de todos os relatos, a deputada Beatriz Cerqueira observou que \u00e9 papel do Legislativo mineiro apoiar os moradores na luta contra a mineradora. “Eles lutam pelo direito de viver em paz, contra uma empresa de grande poder econ\u00f4mico, e n\u00e3o podem ficar sozinhos”, salientou.<\/p>\n\n\n\n \u201cA Justi\u00e7a age a mando da Vale e o governo permite que a mineradora fa\u00e7a o que quiser com a popula\u00e7\u00e3o no entorno de suas barragens\u201d. Com esta frase, o professor Daniel Neri resumiu a sensa\u00e7\u00e3o dos moradores do distrito de Ant\u00f4nio Pereira, em Ouro Preto, que participaram de audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":92289,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,6,3707,6648,30],"tags":[186,244,345,417,3321],"class_list":["post-92284","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-ambiente","category-cidades","category-direito-e-justica","category-mineracao","category-cidades-ouro-preto","tag-almg","tag-antonio-pereira-2","tag-audiencia","tag-barragens","tag-vale"],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/mundodosinconfidentes.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/ALMG-aud-antonio-pereira-karine-ufop-ricardo-barbosa-2.jpg\")
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