Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1\u00ba). Ap\u00f3s per\u00edodo de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sess\u00f5es colegiadas para julgamento de a\u00e7\u00f5es previstas para os pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 15h. A Corte dar\u00e1 continuidade ao julgamento que trata da legalidade da cobran\u00e7a de taxas de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental sobre as atividades de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na quarta-feira (3), o Supremo dever\u00e1 julgar a constitucionalidade das altera\u00e7\u00f5es feitas na Lei de Improbidade Administrativa, por meio da Lei 14.230\/2021. Os ministros v\u00e3o decidir se a norma retroage para beneficiar pessoas condenadas antes da san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n
No decorrer do m\u00eas de agosto, o STF tamb\u00e9m deve julgar a constitucionalidade da pris\u00e3o especial para pessoas com n\u00edvel superior, altera\u00e7\u00f5es na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) para cria\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho intermitente e questionamentos de associa\u00e7\u00f5es de magistrados contra a federaliza\u00e7\u00e3o dos crimes contra os direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) tamb\u00e9m retoma \u00e0s sess\u00f5es nesta segunda. O pleno do tribunal se re\u00fane para formar a primeira lista tr\u00edplice para composi\u00e7\u00e3o do rec\u00e9m-criado Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF6), que ter\u00e1 sede em Belo Horizonte e ser\u00e1 formado por 18 desembargadores.<\/p>\n\n\n\n
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, a primeira sess\u00e3o do segundo semestre est\u00e1 prevista para as 19h. Na pauta, est\u00e3o dois recursos relacionados \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2020.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Marcello Casal Jr\/Abr<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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