O presidente Lula (PT) conquistou mais uma vit\u00f3ria na Justi\u00e7a. A 10\u00aa Vara Criminal do Distrito Federal decidiu que o petista n\u00e3o tem responsabilidade no caso do chamado \u201cMinistr\u00e3o\u201d. Apesar da persegui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica, este foi o 26\u00ba triunfo de Lula na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o se relaciona \u00e0 den\u00fancia que teve como objetivo criminalizar a nomea\u00e7\u00e3o do ex-presidente para ministro da Casa Civil no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). A a\u00e7\u00e3o, que foi protocolada no dia seguinte ao da den\u00fancia do \u201cQuadrilh\u00e3o do PT\u201d, n\u00e3o foi recebida pela Justi\u00e7a, por falta de materialidade.<\/p>\n\n\n\n
Depois de mais de seis anos de investiga\u00e7\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o foi arquivada. Durante o per\u00edodo, a Justi\u00e7a reconheceu que a acusa\u00e7\u00e3o de suposta \u201corganiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d foi uma tentativa de criminalizar a pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, os \u00e1udios vazados, que representaram a origem do processo foram manipulados pelo ex-juiz Sergio Moro, de acordo com informa\u00e7\u00f5es do PT.<\/p>\n\n\n\n
Veja as outras 25 vit\u00f3rias de Lula:<\/p>\n\n\n\n
1-Triplex do Guaruj\u00e1. A defesa de Lula provou que ele nunca foi dono ou foi beneficiado em rela\u00e7\u00e3o ao im\u00f3vel que pertencia \u00e0 OAS. O caso foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n
2-S\u00edtio de Atibaia. A defesa de Lula provou que ele nunca recebeu dinheiro da Odebrecht para pagar reformas no s\u00edtio, que tamb\u00e9m n\u00e3o era dele.<\/p>\n\n\n\n
3-Reabertura do caso do S\u00edtio de Atibaia. A defesa de Lula provou que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel reabrir a a\u00e7\u00e3o penal contra ele pelas reformas o s\u00edtio de Atibaia.<\/p>\n\n\n\n
4-Terreno do Instituto Lula. A defesa provou que o Instituto nunca recebeu doa\u00e7\u00e3o de terreno, ao contr\u00e1rio do que dizia a den\u00fancia da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n
5-Doa\u00e7\u00f5es para o Instituto Lula. A defesa provou que as doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas de mais de 40 empresas brasileiras e de outros pa\u00edses para o Instituto Lula, entre 2011 e 2015, foram todas legais.<\/p>\n\n\n\n
6-\u201cQuadrilh\u00e3o do PT\u201d. A acusa\u00e7\u00e3o apontava que Lula era o chefe de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que drenava recursos de estatais como a Petrobras. A 12\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal de Brasil arquivou a den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n
7-Quadrilh\u00e3o\u201d 2. A 12\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia rejeitou den\u00fancia similar \u00e0 anterior.<\/p>\n\n\n\n
8-Delc\u00eddio. A defesa de Lula provou ser falsa a dela\u00e7\u00e3o premiada do ex-senador Delc\u00eddio do Amaral.<\/p>\n\n\n\n
9-Palestras de Lula. Inqu\u00e9rito aberto na Vara Federal do ex-juiz Sergio Moro, em dezembro de 2015, que acusava Lula de simular a realiza\u00e7\u00e3o de palestras, foi encerrado, reconhecendo a inoc\u00eancia do ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n
10-Lei de Seguran\u00e7a Nacional. Quando era ministro da Justi\u00e7a de Jair Bolsonaro, Sergio Moro pediu \u00e0 Pol\u00edcia Federal abertura de inqu\u00e9rito contra Lula, com base na Lei de Seguran\u00e7a Nacional. O inqu\u00e9rito foi arquivado pela 15\u00aa Vara Federal Criminal de Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
11-Filho de Lula. A defesa demonstrou que as acusa\u00e7\u00f5es do MP contra Luiz Claudio Lula da Silva pela atua\u00e7\u00e3o de sua empresa de eventos esportivos Touchdown eram falsas.<\/p>\n\n\n\n
12-Irm\u00e3o de Lula. A defesa provou que n\u00e3o havia ilegalidade, fraude ou favorecimento nos servi\u00e7os que Frei Chico prestou \u00e0 Odebrecht antes de o ex-presidente ser eleito.<\/p>\n\n\n\n
13-Sobrinho de Lula. A defesa provou que n\u00e3o houve irregularidade, ilegalidade nem favorecimento na subcontrata\u00e7\u00e3o de uma empresa de um sobrinho do ex-presidente para uma obra da Odebrecht em Angola.<\/p>\n\n\n\n
14-Invas\u00e3o do Tr\u00edplex. A 6\u00aa Vara Federal Criminal de Santos rejeitou a den\u00fancia do MP referente ao protesto que integrantes do MTST fizeram contra a condena\u00e7\u00e3o de Lula, em abril de 2018.<\/p>\n\n\n\n
15-Carta Capital. A Lava Jato tentou caracterizar como ilegais contratos de patroc\u00ednio da Carta Capital com a Odebrecht. O pedido de arquivamento do procedimento foi feito pela pr\u00f3pria Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n
16-MP 471. Lula foi acusado de receber contrapartida pela edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 471, que prorrogou incentivos \u00e0 ind\u00fastria automobil\u00edstica. O pr\u00f3prio MPF pediu a absolvi\u00e7\u00e3o do ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n
17-Guin\u00e9. O ex-presidente foi acusado de praticar tr\u00e1fico internacional de influ\u00eancia e lavagem de dinheiro porque o Instituto Lula recebeu uma doa\u00e7\u00e3o oficial de uma empresa brasileira que atua na Guin\u00e9 Equatorial. O TRF3 trancou a a\u00e7\u00e3o penal por reconhecer que n\u00e3o havia elementos que justificassem a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
18-BNDES Angola. A den\u00fancia foi baseada na a\u00e7\u00e3o penal conhecida como Quadrilh\u00e3o do PT, em que Lula foi absolvido a pedido do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n\n\n\n
19-Costa Rica Leo Pinheiro. Investiga\u00e7\u00e3o por conta da dela\u00e7\u00e3o de Leo Pinheiro, que inicialmente acusava Lula de tr\u00e1fico internacional de influ\u00eancia na Costa Rica para favorecer a empresa OAS. Investiga\u00e7\u00e3o trancada por falta de provas.<\/p>\n\n\n\n
20-Segunda tentativa de reabrir o caso S\u00edtio de Atibaia. A 12\u00aa Vara Federal de Bras\u00edlia rejeitou novamente o pedido do MPF para reabrir o s\u00edtio de Atibaia porque n\u00e3o havia provas.<\/p>\n\n\n\n
21-Sonega\u00e7\u00e3o de impostos sobre im\u00f3veis. Lula foi acusado de n\u00e3o pagar impostos sobre reformas no triplex de Guaruj\u00e1 e no s\u00edtio de Atibaia, im\u00f3veis que n\u00e3o pertenciam ao ex-presidente. O caso foi arquivado.<\/p>\n\n\n\n
22-Filhos de Lula. O inqu\u00e9rito acusava Fabio Luis, Marcos Cl\u00e1udio e Sandro Lula da Silva de suposta sonega\u00e7\u00e3o de impostos por pagamentos feitos entre suas empresas. A den\u00fancia era baseada em evid\u00eancias forjadas pela Lava Jato e o caso foi arquivado.<\/p>\n\n\n\n
23-Novamente o caso Triplex do Guaruj\u00e1. A Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia encerrou definitivamente o caso e determinou o arquivamento do processo relativo ao Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
24-Suspens\u00e3o do caso dos ca\u00e7as Gripen. A decis\u00e3o do STF acatou os elementos apresentados pela defesa do ex-presidente e reconheceu que a a\u00e7\u00e3o penal fazia parte do \u201cPlano Lula\u201d, orquestrado pela Lava Jato para tentar incriminar o ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n
25-Caso \u201cobstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a\u201d. A premissa da acusa\u00e7\u00e3o por obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a relacionada \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de Lula como ministro da Casa Civil se baseava, mais uma vez, em uma farsa da Lava Jato, reconhecida pelo MPF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Lula (PT) conquistou mais uma vit\u00f3ria na Justi\u00e7a. A 10\u00aa Vara Criminal do Distrito Federal decidiu que o petista n\u00e3o tem responsabilidade no caso do chamado \u201cMinistr\u00e3o\u201d. Apesar da persegui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica, este foi o 26\u00ba triunfo de Lula na Justi\u00e7a. A decis\u00e3o se relaciona \u00e0 den\u00fancia que teve como objetivo criminalizar a nomea\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":93089,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,3707,6402,33],"tags":[],"class_list":["post-93088","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-direito-e-justica","category-eleicoes-2022","category-politica"],"yoast_head":"\n