Mas, na pr\u00e1tica, o que acontece quando o eleitor vota nulo ou branco? Segundo Teles, para efeito da contagem de votos v\u00e1lidos, \u00e9 como se o eleitor abrisse m\u00e3o do direto de escolher, j\u00e1 que ambos s\u00e3o desconsiderados na hora de calcular quem \u00e9 o vencedor. \u00a0Os votos s\u00e3o computados, mas n\u00e3o interferem na soma que elege quem obtiver mais votos v\u00e1lidos (dedicados a um candidato ou partido),<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o TSE, nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, houve aumento nesse tipo de voto com rela\u00e7\u00e3o aos pleitos anteriores. O percentual de votos nulos em 2018 foi de 6,14% no primeiro turno e de 7,43% no segundo. J\u00e1 os votos em branco corresponderam a 2,65% no primeiro turno e 2,14% no segundo turno.
Esse tipo de voto \u00e9 diferente da absten\u00e7\u00e3o, quando o eleitor n\u00e3o comparece \u00e0s urnas e depois precisa regularizar a situa\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Eleitoral. Ao votar branco ou nulo, o eleitor cumpriu sua obriga\u00e7\u00e3o de comparecer no dia da vota\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o voto \u00e9 obrigat\u00f3rio para quem tem entre 18 e 70 anos e n\u00e3o \u00e9 analfabeto.<\/p>\n\n\n\n
Mudan\u00e7as<\/strong> Antes de 1997 existia diferen\u00e7a entre votos brancos e nulos nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais. At\u00e9 ent\u00e3o, os votos brancos entravam no c\u00e1lculo do quociente eleitoral, no n\u00famero de votos para se obter uma cadeira na C\u00e2mara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal e nas C\u00e2maras Municipais.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 a confus\u00e3o sobre votos nulos terem o poder de anular uma elei\u00e7\u00e3o vem, em parte, de uma interpreta\u00e7\u00e3o errada do artigo 224 do C\u00f3digo Eleitoral (Lei 4.737, de 1965). O texto prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de nova elei\u00e7\u00e3o caso a nulidade atinja mais da metade dos votos. A nulidade, no entanto, n\u00e3o tem a ver com votos nulos por parte do eleitor. Outra d\u00favida que costuma surgir \u00e9 sobre a possibilidade de votar nulo ou branco para alguns cargos e registrar voto v\u00e1lido em outros. Em 2022, os eleitores ter\u00e3o que votar para deputado federal, senador, governador e presidente e podem optar por anular ou votar em branco em qualquer dos cargos, sem prejudicar o restante da vota\u00e7\u00e3o. Um voto nulo ou em branco, ao contr\u00e1rio do que algumas pessoas pensam, n\u00e3o invalidar\u00e1 os votos v\u00e1lidos. \u201cO voto n\u00e3o \u00e9 invalidado se o eleitor votar em um s\u00f3 cargo e optar por nulo ou branco nos demais\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c0 medida que as elei\u00e7\u00f5es se aproximam, surgem boatos sobre o processo eleitoral e as consequ\u00eancias dos votos. Alguns dos mais frequentes s\u00e3o sobre os votos nulos e em branco. Esse tipo de voto tem o poder de anular uma elei\u00e7\u00e3o inteira? A resposta do consultor legislativo Clay Teles \u00e9 que n\u00e3o. De acordo com […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":93200,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,6,6402,33],"tags":[481,4967,1932,6816,6815],"class_list":["post-93198","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-cidades","category-eleicoes-2022","category-politica","tag-brasil","tag-eleicoes-2022","tag-legislacao","tag-voto-branco","tag-voto-nulo"],"yoast_head":"\n
O consultor legislativo explica que os votos em branco j\u00e1 foram contados nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais, em que o voto \u00e9 contabilizado para o partido do candidato. Esse tipo de contagem \u00e9 aplicada nas elei\u00e7\u00f5es para deputado federal, distrital e estadual e tamb\u00e9m para vereador. A regra mudou em 1997.<\/p>\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/mundodosinconfidentes.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/eleicoes-2022-ag-senado-logo.png\"){kind=logo}
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A confus\u00e3o que normalmente acontece \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 anula\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o, que se trata de fen\u00f4meno distinto. A vota\u00e7\u00e3o \u00e9 anul\u00e1vel, por exemplo, quando viciada por coa\u00e7\u00e3o, fraude, ou abuso do poder econ\u00f4mico. Nesse caso, quando a nulidade atinge mais da metade dos votos, haver\u00e1 nova elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n