” Funda\u00e7\u00e3o Renova esclarece que o trabalho de repara\u00e7\u00e3o dos danos come\u00e7ou imediatamente ap\u00f3s o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em 2015, em Mariana (MG). Esse trabalho segue com o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios financeiros, reassentamentos, recupera\u00e7\u00e3o ambiental, monitoramento da qualidade da \u00e1gua e repasses de recursos a munic\u00edpios e governos estaduais, entre outras a\u00e7\u00f5es previstas nos 42 programas definidos no Termo de Transa\u00e7\u00e3o e de Ajustamento de Conduta (TTAC). O Termo foi assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n
Todas as atividades continuaram mesmo durante as negocia\u00e7\u00f5es conduzidas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), das quais a Funda\u00e7\u00e3o Renova n\u00e3o faz parte. A institui\u00e7\u00e3o permanece empenhada na repara\u00e7\u00e3o e na compensa\u00e7\u00e3o, que se encontram em um momento de avan\u00e7os e entregas consistentes dos programas que tiveram defini\u00e7\u00e3o clara pelo sistema de governan\u00e7a participativo.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 julho de 2022, mais de 400 mil pessoas receberam R$ 11,16 bilh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios financeiros em Minas Gerais e no Esp\u00edrito Santo. Esse valor integra um total de cerca de R$ 24 bilh\u00f5es desembolsados nas a\u00e7\u00f5es socioambientais e socioecon\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n
Reassentamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Funda\u00e7\u00e3o Renova trabalha para que as primeiras fam\u00edlias possam se mudar para o reassentamento de Bento Rodrigues em dezembro deste ano e, para Paracatu de Baixo, em 2023. Essas fam\u00edlias moram em casas alugadas pela Funda\u00e7\u00e3o Renova.<\/p>\n\n\n\n No reassentamento de Bento Rodrigues, at\u00e9 julho, 53 casas foram conclu\u00eddas e 100 est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o. As fam\u00edlias participam de atividades culturais, socioambientais e religiosas no local onde ir\u00e3o morar e iniciam uma nova fase de di\u00e1logo para defini\u00e7\u00e3o de como ser\u00e1 a vida no reassentamento. As obras de infraestrutura est\u00e3o conclu\u00eddas, considerando vias, drenagem, energia el\u00e9trica, redes de \u00e1gua e esgoto, al\u00e9m de bens p\u00fablicos como Postos de Sa\u00fade e de Servi\u00e7os, Escola Municipal e Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE).<\/p>\n\n\n\n Em Paracatu de Baixo, 56 casas tiveram as obras iniciadas. Est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o escola fundamental, escola infantil, posto de sa\u00fade, Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua (ETA), Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) e sal\u00e3o comunit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Revitaliza\u00e7\u00e3o Ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n A qualidade da \u00e1gua da bacia do rio Doce apresenta condi\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0s de antes do rompimento da barragem de Fund\u00e3o, conforme mais de 1,5 milh\u00e3o de dados gerados anualmente pelo Programa de Monitoramento Quali-Quantitativo Sistem\u00e1tico de \u00c1gua e Sedimento (PMQQS), desde 2017. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o compartilhadas com os \u00f3rg\u00e3os ambientais.<\/p>\n\n\n\n A \u00e1gua do rio Doce pode ser utilizada para os fins previstos na legisla\u00e7\u00e3o de enquadramento \u2013 classe 2 de \u00e1guas doces, conforme a resolu\u00e7\u00e3o Conama 357, o que significa que pode ser consumida pela popula\u00e7\u00e3o ap\u00f3s tratamento convencional e usada para dessedenta\u00e7\u00e3o animal e irriga\u00e7\u00e3o, dentre outros usos previstos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A Funda\u00e7\u00e3o Renova concluiu, no primeiro trimestre de 2021, a implanta\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o de cerca de 550 hectares de florestas em \u00e1reas atingidas em Mariana, Barra Longa, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova. Uma \u00e1rea equivalente a 28 mil campos de futebol ser\u00e1 reflorestada em terrenos n\u00e3o impactados, por meio de editais de reflorestamento no valor de mais de R$ 800 milh\u00f5es em Minas Gerais e no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n Saneamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foram disponibilizados mais de R$ 700 milh\u00f5es para projetos de saneamento nos munic\u00edpios impactados. A Funda\u00e7\u00e3o Renova concluiu um repasse de R$ 830 milh\u00f5es aos governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo e prefeituras da bacia do rio Doce, para investimentos em infraestrutura, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n Sobre a Funda\u00e7\u00e3o Renova<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Funda\u00e7\u00e3o Renova \u00e9 uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constitu\u00edda com o exclusivo prop\u00f3sito de gerir e executar os programas e a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A Funda\u00e7\u00e3o foi institu\u00edda por meio de um Termo de Transa\u00e7\u00e3o e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, al\u00e9m de uma s\u00e9rie de autarquias, funda\u00e7\u00f5es e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em mar\u00e7o de 2016.<\/p>\n\n\n\n Foto: Ane Souz e Guilherme Guedes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta quarta-feira (24) a Secret\u00e1ria de Planejamento e Gest\u00e3o do governo de Minas Gerais, Lu\u00edsa Barreto, afirmou que a reuni\u00e3o sobre a repactua\u00e7\u00e3o, conduzida pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), realizada naquela data, fora muito decepcionante e anunciou a judicializa\u00e7\u00e3o do tema, al\u00e9m da sa\u00edda do governo mineiro da mesa de negocia\u00e7\u00e3o. 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