A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos.<\/p>\n\n\n\n
Com o voto do ministro Gilmar Mendes, foi formada a maioria (6 votos a 3) pela suspens\u00e3o. Faltam os votos de Luiz Fux e da presidente, Rosa Weber. O julgamento virtual come\u00e7ou na sexta-feira (9) e ser\u00e1 finalizado amanh\u00e3 (16).<\/p>\n\n\n\n
No dia 4 de setembro, Barroso atendeu pedido de liminar feito pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade, Hospitais e Estabelecimentos e Servi\u00e7os (CNSa\u00fade) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na quest\u00e3o possam encontrar solu\u00e7\u00f5es para garantir o pagamento.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o, caso foi levado \u00e0 referendo dos demais ministros da Corte no plen\u00e1rio virtual, modalidade de vota\u00e7\u00e3o na qual os votos s\u00e3o inseridos em um sistema eletr\u00f4nico e n\u00e3o h\u00e1 delibera\u00e7\u00e3o presencial.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de Barroso, os ministros Ricardo Lewandowski, C\u00e1rmen L\u00facia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram para manter a suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os ministros Nunes Marques, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Edson Fachin foram a favor da derrubada da liminar.<\/p>\n\n\n\n
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434\/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto \u00e9 de R$ 4.750. Para t\u00e9cnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras ter\u00e3o direito a 50%.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, Barroso afirmou que a decis\u00e3o foi tomada porque \u00e9 preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse que \u00e9 favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspens\u00e3o diante do risco de descumprimento imediato da lei.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ministro, hospitais particulares estavam realizando demiss\u00f5es por antecipa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que n\u00e3o t\u00eam recursos para fazer o pagamento do piso. Abr<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ant\u00f4nio Augusto\/Secom STF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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