O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (15), que convocar\u00e1 uma reuni\u00e3o de l\u00edderes em busca de solu\u00e7\u00f5es para que seja poss\u00edvel pagar o piso nacional da enfermagem. A suspens\u00e3o do piso, que havia sido decidida liminarmente pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, foi referendada nesta tarde pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). <\/p>\n\n\n\n
Para Pacheco, a posi\u00e7\u00e3o do STF n\u00e3o “sepulta” o piso nacional da enfermagem, mas o suspende. Por isso, o Congresso precisa apresentar projetos para garantir a fonte de custeio a estados, munic\u00edpios, hospitais filantr\u00f3picos e privados.<\/p>\n\n\n\n
“Chamarei uma reuni\u00e3o de l\u00edderes imediatamente e, at\u00e9 segunda-feira, apresentaremos as solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis. Se preciso for, faremos sess\u00e3o deliberativa espec\u00edfica para tratar do tema mesmo em per\u00edodo eleitoral. O assunto continua a ser priorit\u00e1rio e o compromisso do Congresso com os profissionais da enfermagem se mant\u00e9m firme. Espero solu\u00e7\u00e3o para breve”, disse Pacheco em nota \u00e0 imprensa.<\/p>\n\n\n\n
Piso<\/strong> A decis\u00e3o do STF se deu no \u00e2mbito da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222, proposta pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade, Hospitais e Estabelecimentos e Servi\u00e7os (CNSa\u00fade).<\/p>\n\n\n\n Na primeira decis\u00e3o, o ministro Barroso afirmou ser plaus\u00edvel o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das provid\u00eancias que viabilizariam a sua execu\u00e7\u00e3o, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS \u00e0 rede conveniada.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n\n\n\n Foto: Pedro Fran\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (15), que convocar\u00e1 uma reuni\u00e3o de l\u00edderes em busca de solu\u00e7\u00f5es para que seja poss\u00edvel pagar o piso nacional da enfermagem. A suspens\u00e3o do piso, que havia sido decidida liminarmente pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, foi referendada nesta tarde pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":93925,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,6,11,33,36],"tags":[6885,3050,3121],"class_list":["post-93924","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","category-cidades","category-economia","category-politica","category-saude","tag-piso-enfermeiros","tag-senado","tag-stf"],"yoast_head":"\n
A lei que instituiu o piso nacional (Lei 14.434, de 2022) foi sancionada em agosto. A norma definiu que enfermeiros devem receber pelo menos\u00a0R$ 4.750 por m\u00eas. T\u00e9cnicos de enfermagem fazem jus a no m\u00ednimo 70% disso (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e parteiras a pelo menos 50% (R$ 2.375).<\/p>\n\n\n\n