Para facilitar a circula\u00e7\u00e3o dos eleitores no 2\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es, que ocorre neste domingo (30), a Prefeitura de Jo\u00e3o Monlevade decretou o acesso gratuito no transporte coletivo na cidade. Conforme o Decreto 162, todo passageiro ter\u00e1 acesso gr\u00e1tis a todas as linhas de \u00f4nibus das 7h \u00e0s 19h.<\/p>\n\n\n\n
Para o prefeito Dr. La\u00e9rcio Ribeiro (PT), estabelecer tarifa zero para a popula\u00e7\u00e3o tem grande import\u00e2ncia social e econ\u00f4mica. \u201cEstamos garantindo um servi\u00e7o de utilidade p\u00fablica de car\u00e1ter essencial proporcionando \u00e0s pessoas mais necessitadas o direito \u00e0 cidadania por meio da vota\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es\u201d, falou.<\/p>\n\n\n\n
A gratuidade no transporte ser\u00e1 custeada pela Prefeitura de Jo\u00e3o Monlevade a partir da m\u00e9dia apurada nos dias de domingo dos \u00faltimos seis meses.<\/p>\n\n\n\n
STF autoriza transporte<\/p>\n\n\n\n
O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou no dia 18 de outubro que prefeituras e empresas concession\u00e1rias possam oferecer gratuitamente servi\u00e7o de transporte p\u00fablico no dia da vota\u00e7\u00e3o. O magistrado determinou ainda que os gestores que aderirem \u00e0 tarifa gr\u00e1tis no transporte n\u00e3o podem ser punidos por crimes eleitorais ou improbidade administrativa.<\/p>\n\n\n\n
Em Jo\u00e3o Monlevade, al\u00e9m da decis\u00e3o do STF, a tarifa zero no transporte coletivo no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es leva em considera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m a Indica\u00e7\u00e3o 1.142\/2022 do vereador Gustavo Prandini de Assis (PTB), que teve aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. No pedido apresentado ao prefeito Dr. La\u00e9rcio, o parlamentar argumentou que o transporte gratuito \u201cvisa garantir a toda popula\u00e7\u00e3o meio de transporte para exercer seu direito ao voto, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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