Na noite desta quinta-feira (3\/11), a Presid\u00eancia da C\u00e2mara de Itabirito abriu o Plen\u00e1rio para que representantes da Prefeitura e dos servidores municipais pudessem discutir os 12 Projetos de Lei (PLs), de autoria do Poder Executivo, sobre a reforma administrativa.<\/p>\n\n\n\n
Cerca de 70% dos assentos destinados ao p\u00fablico foram ocupados. A discuss\u00e3o foi transmitida via canal da C\u00e2mara Municipal, no YouTube. A transmiss\u00e3o chegou a picos de 210 internautas, ao vivo, simult\u00e2neos \u2013 um recorde do canal. A discuss\u00e3o come\u00e7ou \u00e0s 18h30. O encontro durou 4h32 e terminou depois das 23h.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Prefeitura, o projeto de reforma contempla ampla revis\u00e3o das normas legais e foi conclu\u00eddo com a harmoniza\u00e7\u00e3o dos cargos ao Projeto de Lei da Estrutura Org\u00e2nica, ao Estatuto do Servidor Municipal e ao Estatuto da Guarda Civil Municipal, bem como ao Plano de Cargos e Vencimentos (geral), aos planos de cargos e vencimentos espec\u00edficos (Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Guardas Civis Municipais, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Saae) e \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para ACS, ACE e conselheiros tutelares.<\/p>\n\n\n\n
Em sua explana\u00e7\u00e3o, a secret\u00e1ria de Planejamento, D\u00e9bora Aguiar, disse que uma das inten\u00e7\u00f5es foi entender porque muitas situa\u00e7\u00f5es, envolvendo servidores, se tornaram processos judiciais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDo ponto de vista de coleta de dados, de informa\u00e7\u00e3o, de an\u00e1lise, de melhorias, de melhor t\u00e9cnica, melhor projeto, foi um trabalho de 1 ano e 6 meses (…). Doutora Celina (procuradora consultiva) nos deu a oportunidade de trabalhar essa reforma dentro da Secretaria de Planejamento de maneira concomitante\u201d, disse a secret\u00e1ria. \u201cQuando a gente lida com a vida das pessoas, a gente tem que ter um cuidado muito s\u00e9rio\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFicamos bastante preocupados como as coisas foram conduzidas nos \u00faltimos anos: para alguns servidores foi ben\u00e9fico; para outros, dram\u00e1tico, tr\u00e1gico”, afirmou D\u00e9bora.<\/p>\n\n\n\n
Ela salientou que \u201ca equipe da Prefeitura precisou entender como as normas federais estavam impactando algumas categorias\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0SERVIDORES<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na oportunidade, 10 servidores, representando suas categorias, fizeram perguntas. Algumas sugest\u00f5es foram acatadas pelos representantes do Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o presidente do Sindicato de Servidores Municipais de Itabirito (Sindsemi), Willian Monteiro, que usou a tribuna, a reuni\u00e3o deveria ocorrer em \u201ccar\u00e1ter de audi\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n Para o sindicato, a fragmenta\u00e7\u00e3o da reforma em 12 Projetos de Lei \u00e9 a primeira falha. \u201cQuando a gente cria v\u00e1rios regimes jur\u00eddicos, e n\u00e3o um regime jur\u00eddico \u00fanico, isso cria v\u00e1rios subestatutos por categoria, o que dificulta, em especial, a leitura conjunta da sociedade e de quem \u00e9 afetado, que \u00e9 o servidor p\u00fablico de carreira (…). Existem as peculiaridades de cada carreira? L\u00f3gico! E essas peculiaridades poderiam estar em outras compet\u00eancias que n\u00e3o fosse o regime jur\u00eddico \u00fanico (…). Essa fragmenta\u00e7\u00e3o gera uma quebra de isonomia entre os servidores. Essa estrat\u00e9gia, de diversos projetos, \u00e9 para gerar desigualdade entre os agentes p\u00fablicos. V\u00e3o existir, depois disso, servidores de carreira e servidores de terceira categoria. E a reforma administrativa federal, que n\u00e3o foi adiante, est\u00e1 sendo aplicada em diversos pontos na esfera municipal\u201d, disse o presidente do sindicato. <\/p>\n\n\n\n A secret\u00e1ria respondeu que a reforma foi constru\u00edda ouvindo servidores efetivos de cada \u00e1rea. \u201cA gente vai para a mesa com para um di\u00e1logo mais incisivo, mais coeso com o sindicato quando se tira direito deles (dos servidores). Eu garanto que isso n\u00e3o est\u00e1 acontecendo\u201d.<\/p>\n\n\n\n Contudo, a secret\u00e1ria garante que algumas considera\u00e7\u00f5es s\u00e3o pertinentes e, na semana que vem, o Poder Executivo vai apresentar um substitutivo para ser apresentado na C\u00e2mara, ou seja, haver\u00e1 modifica\u00e7\u00f5es nos projetos.<\/p>\n\n\n\n Segundo o presidente da C\u00e2mara, vereador Arnaldo (MDB), trata-se da primeira a\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, a \u201cinten\u00e7\u00e3o de tirar toda possibilidade de falar que n\u00e3o houve di\u00e1logo\u201d e disse tamb\u00e9m que n\u00e3o descarta, e est\u00e1 discutindo, uma poss\u00edvel audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na noite desta quinta-feira (3\/11), a Presid\u00eancia da C\u00e2mara de Itabirito abriu o Plen\u00e1rio para que representantes da Prefeitura e dos servidores municipais pudessem discutir os 12 Projetos de Lei (PLs), de autoria do Poder Executivo, sobre a reforma administrativa. Cerca de 70% dos assentos destinados ao p\u00fablico foram ocupados. A discuss\u00e3o foi transmitida via […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":95075,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,5710,20,33],"tags":[1825,3856],"class_list":["post-95074","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-cidades","category-emprego-e-renda","category-cidades-itabirito","category-politica","tag-itabirito","tag-reforma-administrativa"],"yoast_head":"\n