O presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin ser\u00e3o diplomados hoje (12) em seus respectivos cargos, em cerim\u00f4nia marcada para as 14h no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n\n\n\n
O ato solene, com cerca de 300 convidados e com forte esquema de seguran\u00e7a, marca o fim de todo o processo eleitoral. O diploma que atesta terem sido Lula e Alckmin eleitos pelo voto popular ser\u00e1 assinado pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
Segundo o C\u00f3digo Eleitoral, devem constar no certificado o nome do candidato, a sigla pela qual foi eleito e o cargo. A expedi\u00e7\u00e3o do documento \u00e9 uma formalidade que condiciona a posse no cargo. Ou seja, de posse do diploma Lula e Alckmin est\u00e3o aptos a assumir a partir de 1\u00b0 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, o diploma \u00e9 um atestado dado pelo TSE de que as elei\u00e7\u00f5es foram regulares. Isso porque o documento somente pode ser emitido ap\u00f3s o cumprimento de diversas exig\u00eancias, como a aprova\u00e7\u00e3o das contas de campanha, a finaliza\u00e7\u00e3o de todas as etapas de auditoria eleitoral e a an\u00e1lise inicial de recursos contra o resultado do pleito.<\/p>\n\n\n\n
Moraes j\u00e1 negou uma a\u00e7\u00e3o aberta pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, derrotado em sua tentativa de reelei\u00e7\u00e3o. A legenda alegou falha de seguran\u00e7a em alguns modelos de urna eletr\u00f4nica, mas n\u00e3o conseguiu comprovar suas alega\u00e7\u00f5es. O presidente do TSE multou a agremia\u00e7\u00e3o em cerca de R$ 23 milh\u00f5es, por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o TSE, n\u00e3o constam na Corte Eleitoral recursos contra o ato de diploma\u00e7\u00e3o do presidente e vice eleitos. A cerim\u00f4nia de diploma\u00e7\u00e3o ocorre uma semana antes do fim do prazo previsto nas normas eleitorais. Pelo protocolo, s\u00e3o esperados discursos de Lula e Moraes.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 expectativa de que, ap\u00f3s a cerim\u00f4nia, Lula anuncie mais nomes de seu gabinete ministerial, conforme ele mesmo j\u00e1 antecipou. Espera-se tamb\u00e9m o an\u00fancio das primeiras mulheres no primeiro escal\u00e3o do novo governo. Na sexta-feira (9), o presidente eleito adiantou cinco nomes, entre eles o das pastas da Fazenda, Fernando Haddad, e Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Ricardo Stuckert<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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