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João Monlevade mapeia lotes vagos para notificar donos para limpeza

Com orientação da Procuradoria Jurídica e por meio do Setor de Fiscalização, a Prefeitura está mapeando todos os lotes vagos da cidade para inclusão num banco de dados. Mesmo em áreas ditas nobres, lotes se transformaram em locais propícios à proliferação de roedores e insetos.

As informações são importantes para identificar os proprietários dos terrenos, que devem ser notificados para a limpeza das áreas, como estabelece o Código de Posturas do município. Já foram fotografados todos os lotes dos bairros Paineiras, Campos Elíseos e Nova Aclimação. Os próximos bairros a serem mapeados são o Belmonte e o Metalúrgico. Identificado o proprietário, ele é notificado para regularizar a área, com a retirada do mato ou entulho e cercamento do terreno.

Passado o prazo, a notificação pode evoluir para multa, que vai de 2 a 20 UFPJM (Unidade Fiscal da Prefeitura de João Monlevade). Cada unidade equivale a R$ 233,92. Na hipótese do dono do terreno não ser identificado, a Prefeitura de João Monlevade pode intervir na limpeza e cobrar judicialmente o valor gasto ao proprietário.

Denúncias

Por dia, o Setor de Posturas recebe de cinco a sete reclamações de lotes sujos. Denúncias sobre terrenos com mato, lixo ou entulho podem ser repassadas pelos telefones: (31) 9 9489-3893 ou 3859-2571.

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