O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, propôs nesta quarta-feira organizar a conferência do clima da ONU de 2025 na Amazônia e anunciou a criação de um Ministério dos Povos Indígenas, ao chegar à COP27 que está sendo realizada no Egito, onde delegados começaram a negociar a declaração final .
Em seu primeiro discurso na COP27, em Sharm el Sheikh, no Egito, Lula declarou que vai propor ao secretário-geral da ONU, António Guterres, que a COP30 “seja realizada no Brasil, na Amazônia” , especificamente no estado do Amazonas ou do Pará , no norte do país.
“Vamos acabar com o processo de degradação que nossas florestas tropicais estão vivendo”, proclamou sob aplausos dos participantes. Ele prometeu realizar uma “luta muito forte” contra o desmatamento na Amazônia , que avançou fortemente durante o mandato do presidente Jair Bolsonaro.
Lula lembrou que nos três primeiros anos do governo Bolsonaro o desmatamento na Amazônia aumentou 73%, e garantiu que isso ficará no passado: “os crimes ambientais, que cresceram assustadoramente, agora serão combatidos sem trégua”.
Nesse sentido, ele prometeu punir “rigorosamente” as atividades ilegais na selva e reiterou a antiga promessa feita pelo Brasil anos atrás de acabar com o desmatamento ilegal no ano de 2030.
Ele também anunciou sua disposição de organizar uma cúpula entre Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Suriname e Venezuela, para que os países amazônicos possam “pela primeira vez debater soberanamente” o desenvolvimento da região, com integração social “e muita responsabilidade climática”.
Além disso, ele falou em fortalecer a aliança entre Brasil, Congo e Indonésia, já que os três países juntos possuem 53% das florestas tropicais do planeta,
“O Brasil não pode ficar isolado como esteve nos últimos quatro anos”, com um governo que “não fez nenhum esforço para falar com o mundo”, disse ele, aludindo ao governo atual.
Seis semanas antes da posse, em 1º de janeiro, Lula manteve reuniões com o enviado especial para o clima dos Estados Unidos, John Kerry, e com o negociador chinês, Xhi Zhenhua , entre outros encontros bilaterais.
Kerry, que foi secretário de Estado durante o governo de Barack Obama, prometeu trabalhar pela proteção da Amazônia junto com o líder sul-americano.
“Trabalharemos diligentemente para atingir esse objetivo junto com nossos aliados, Noruega, Alemanha e outros países que estão profundamente comprometidos com isso há muito tempo”, acrescentou.
A Noruega e a Alemanha anunciaram, após a vitória de Lula, que estavam dispostas a retomar o apoio financeiro para preservar a floresta amazônica virgem no Brasil, após retirá-lo em 2019, logo após a chegada de Bolsonaro ao poder.
A fala de Lula aconteceu no pavilhão montado pelo consórcio Amazônia Legal, que reúne os nove estados da Amazônia brasileira, a poucos metros do pavilhão oficial do governo Bolsonaro.
Lula, que participa da COP27 como convidado especial da presidência egípcia, falou diante de um pavilhão lotado de pessoas, muitas das quais o cumprimentaram entoando “olé, olé, olé, Lula, Lula”.
Sua chegada ao Egito gerou expectativas entre os representantes de quase 200 países que participam da conferência que esta semana começou a negociar sua declaração final, que está provocando intensas discussões em relação à possível criação de um fundo de financiamento para perdas e danos causados pela mudança climática.
Negociação do relatório final
Os delegados começaram a discutir estes principais aspectos na terça-feira, divididos em grupos de trabalho liderados pelos ministros, como é habitual nas conferências, para dar lugar à negociação política.
Os Estados insulares agrupados na Aosis (Aliança dos Pequenos Estados Insulares), pequeno grupo que tem tido forte presença na conferência, já anteciparam que não sairão da COP27 sem um fundo para aliviar as perdas e danos sofridos pelas mudanças climáticas.
Os Estados Unidos e a União Européia relutam em criar um novo mecanismo para pagar indenizações e prejuízos aos países em desenvolvimento pelos danos que sofreram sem causar.
Durante a conferência do clima de Copenhague, en 2009, os países desenvolvidos admitiram que devem pagar os custos de danos provocados e se comprometeram a criar um fundo de 100 bilhões de dólares anuais a partir de 2015 para mitigação e adaptação, porém o dinheiro não chegou.
Além disso, os países mais vulneráveis estão exigindo pagamento por danos e perdas, em vez de financiamento para adaptação.
Este ano, pela primeira vez, o assunto esteve na ordem do dia da COP27, mas a verdade é que é provável que as discussões sobre este ponto continuem até 2024, de acordo com o calendário acordado na COP26 do ano passado em Glasgow, na Escócia.
Sair de Sharm el Sheikh “sem nada não é uma opção” e que pelo menos “um acordo para trabalharmos em um fundo” deve sair da COP27, informou a agência de notícias AFP.
O objetivo geral que os países buscam alcançar é o estabelecido na COP21 de Paris (2015) de evitar que o aumento da temperatura do planeta ultrapasse 2° e envidar esforços para deixá-la em 1,5°, e também deve constar no novo texto final, documento que por ora quase não menciona a vontade dos negociadores.
Foto: AFP via Telam