Apurar suposto esquema criminoso de “rachadinha” entre proprietários de pousadas e beneficiários de repasses para hospedagem em virtude de desocupação de área de risco de rompimento de barragem no distrito de São Sebastião das Águas Claras, Nova Lima, na região Metropolitana de Belo Horizonte. Com esse objetivo, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) desencadeou, nesta sexta-feira (23/7), uma operação na localidade, conhecida como Macacos, para buscas em 13 estabelecimentos do setor de hotelaria.
De acordo com o delegado Rodrigo Otávio Rodrigues, titular da 3ª Delegacia de Polícia Civil em Nova Lima, as investigações partiram de denúncia do Mistério Público acerca de possíveis desvios de finalidade dos acordos, por exemplo, irregularidades ligadas à real ocupação das pousadas por moradores cadastrados pela mineradora Vale e à aquisição de bens por parte dos donos dos estabelecimentos. “Eles dividiriam o valor mensal recebido, que é em torno de R$ 20 mil por família, e simulariam a hospedagem”, pontua.
O delegado explica, ainda, que o valor destinado à hospedagem e à alimentação dos moradores é repassado diretamente para as pousadas. Conforme denunciado, com o acordo, o beneficiário estaria buscando outra moradia de menor custo, ou até com parentes, enquanto a pousada receberia sua parte sem prestar o serviço contratado. Ao todo, 250 pessoas são investigadas, incluindo aquelas ligadas aos 13 estabelecimentos alvos da operação e beneficiários. “O nosso objetivo hoje foi cumprir buscas para coleta de documentos e verificação da situação das pousadas”, informa.
Divergências constatadas
Rodrigo Otávio conta que, durante as buscas, já foram identificadas situações que chamaram a atenção das equipes, com acomodações, em três endereços, praticamente vazias, enquanto a lista de ocupação contava entre 15 e 20 hóspedes. “Em uma das pousadas, só estavam presentes duas pessoas, que se disseram hóspedes. Nós verificamos todos os quartos, e na totalidade, vazios. Em dois quartos, duas ou três peças de roupas de pessoas que, segundo o gerente do estabelecimento, comparecem eventualmente lá aos sábados ou domingos”, detalha.
O delegado relata também que, em outro imóvel, a equipe da PCMG diagnosticou ausência completa de hóspedes, onde estariam cadastrados 16 ocupantes. “Além disso, o proprietário já adquiriu três casas em uma propriedade acima da pousada, fora do terreno da pousada e fora da condição do estabelecimento comercial, e aluga essas casas para as famílias que estão cadastradas como hóspedes e beneficiários da Vale”, informa, além de dizer que, num terceiro alvo, os policiais trouxeram relatos de locais com carros de elevado valor.
Segundo Rodrigo Otávio, as investigações prosseguem com a análise do material apreendido, interrogatório de pessoas já intimadas durante a operação policial e representação ao Judiciário de quebras de sigilos, como de movimentação bancária, dos proprietários e demais envolvidos na gestão/sociedade das 13 pousadas investigadas. “Ainda vamos apurar especificamente qual foi a participação de cada um nesse recebimento, mas, com as diligências de hoje, já conseguimos bastante elemento que configura a fraude dessa modalidade, de ‘rachadinha’, entre o dono do estabelecimento e o hóspede cadastrado”, adianta.
Cifra milionária
Para contextualizar os fatos, o delegado relembra que o processo de desocupação da área de risco em Macacos ocorreu em fevereiro de 2019. Atualmente, segundo dados da Vale, 216 pessoas estão cadastradas para o recebimento do benefício, totalizando, por mês, cerca de R$ 24,2 milhões repassados. No período de mais de dois anos, o montante acumulado alcança em torno de meio milhão de reais. As hospedagens são no distrito, 13 pousadas, e em seis hotéis da capital.
“Os alvos das denúncias são as pousadas em Macacos. Na operação, não encontramos irregularidades em todas. De forma clara, de ausência completa de hóspedes, em três delas. O que colhemos hoje precisa ser trabalhado, como registros e verificação da situação do hóspede”, conclui o delegado ao adiantar que os procedimentos continuam a partir da próxima semana.
