Praticamente em seu último mês de governo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) volta a atacar os recursos da Educação. Desta vez, o corte atingiu R$ 366 milhões do orçamento de universidades e institutos federais de ensino técnico e tecnológico. Na prática, o bloqueio zera o caixa das instituições, afirmam os reitores. Não sobra recursos nem para pagar contas básicas, como água, luz, funcionários terceirizados e até bolsas a estudantes.
Nesta segunda-feira (28), enquanto as atenções estavam voltadas para o jogo do Brasil na Copa do Mundo do Catar, o Ministério da Educação (MEC) enviou ofício aos reitores. Nele, informava o congelamento de R$ 244 milhões das universidades federais e R$ 122 milhões dos institutos.
Segundo a entidade representativa dos reitores das universidades, a Andifes, “após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições”. A associação dos dirigentes alertou ainda para um decreto do governo Bolsonaro que, em um trecho, estabelece 9 de dezembro como data-limite para o empenho. Ou seja, a reserva do dinheiro a ser investido das dotações orçamentárias.
Bolsonaro “puxa o tapete” da educação, dizem reitores
“O governo parece ‘puxar o tapete’ das suas próprias unidades com essa retirada de recursos, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento, seja com os integrantes de sua comunidade interna, seus terceirizados, fornecedores ou contratantes”, diz trecho da nota.
Já o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif), que representa os dirigentes dos institutos federais, disse em nota que o “Governo Federal zera as contas da Rede Federal e sinaliza um novo bloqueio orçamentário”. E que a 34 dias de seu fim, o governo Bolsonaro retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições. Isso enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário.
“Um bloqueio tão próximo ao final do ano – com destaque para o fato de que o MEC estipulou que o prazo máximo para empenhar despesas é o dia 09/12 –, é considerado como corte pelos gestores. Corte, uma vez que por essa regra, depois do dia 09/12 a instituição não poderá mais empenhar ou terá que aguardar uma nova janela. Soma-se à isso a insegurança, caso o bloqueio vire um corte definitivo”, diz trecho da nota.
