Santa Bárbara já investiu mais de R$2.237.608,28, em ações de combate à Covid-19. foram realizadas compras de equipamentos de proteção, testes, contratação de pessoal e convênio com a Santa Casa.
Neste ano os estragos da pandemia na arrecadação, comparados com o ano passado, levou a um ganho irrisório de apenas 0,4% na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), até o mês de julho, a perda foi de 5,81%, se comparado a 2019.
Nesta conta, também, inclui-se o adiamento de cobrança de impostos e contribuições para aliviar o caixa das empresas. O reflexo poderá ser sentido no próximo ano e pode ser positivo em 2021 se todos empresários quitarem suas contribuições. Ou não.
Ações
A contratação de pessoal no setor saúde, o convênio com a Santa Casa, programa Minha Casa Minha Vida; a aquisição de imóvel em Sumidouro (já comprado) e outro em negociação em Florália, compra para a sede da Casa do Congado, mostram que investimentos necessários terão continuidade.
Já para os mototaxistas será concedido auxílio emergencial no valor de um salário mínimo mensal aos que cumprirem, cumulativamente, os requisitos estabelecidos na Lei Municipal 1971/2020, durante um período de três meses, a contar da data de publicação da legislação (15 de junho).
Dívida e Repasse.
O Estado deve ao Município R$13.512.604.65. Com o primeiro acordo, que contempla pagamentos acerca do ICMS, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Pagou apenas R$2.011.875.98.
Zema continua devendo R$11.500.728,67, que deve ser quitado após acordo judicial. Além disso, há dívidas de mais de R$ 4 milhões com a Saúde e a Assistência Social, por exemplo, que ainda não foram negociadas.
Santa Bárbara tem recebido, em parcelas, o valor de R$ 3.447.762,32, referente Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus do Governo Federal, medida para tentar recompor as perdas de ICMS e FPM.
*Da Redação:
Assim como a maioria das cidades em seu entorno, as contas do município continuam em dia e foi superado também, na maioria delas, o trauma do primeiro ano do governo Zema, além da paralisia da atividade minerária na região, durante as angústias provocadas pela mineradora Vale, ainda em 2019.
Esta é a situação das cidades da região, com raríssima excessões. Algumas delas, mesmo pequenas, possuem dezenas de milhões de reais em caixa, conforme os demonstrativos apresentados pelas administrações municipais. Entretanto, a qualidade dos serviços realizados ou a prestação deles, continua capenga e insuficiente, como se não tivessem sido realizados.
Foto: Mundo dos Inconfidentes
