Início Cidades João Monlevade Vereador cobra providências para imóvel abandonado da Escola Estadual Santana

Vereador cobra providências para imóvel abandonado da Escola Estadual Santana

Patrimônio abandonado

Vereador Bruno Cabeção solicita que o Ministério Público investigue a situação e cobre do governo estadual uma resposta concreta sobre o futuro do prédio.

O vereador Bruno Cabeção protocolou, nesta quarta-feira (12), uma denúncia junto ao Ministério Público, cobrando providências urgentes quanto ao abandono do prédio que antes abrigava a Escola Estadual Santana.
Desativado desde dezembro de 2016, o imóvel representa riscos à segurança pública e prejudica a qualidade de vida dos moradores da região.

“A escola atendia centenas de alunos e desempenhava um papel fundamental na comunidade. Desde o fechamento, além da perda educacional, o local se tornou um ponto de insegurança e um símbolo de abandono”, alerta Bruno Cabeção.

A denúncia reforça que, por ser um bem público, o imóvel não pode ser simplesmente ignorado pelo Estado, que tem a obrigação de garantir sua correta destinação.
No documento, o vereador solicita que o Ministério Público investigue a situação e cobre do governo estadual uma resposta concreta sobre o futuro do prédio.

Bruno Cabeção também denuncia a falta de transparência do governo estadual. Desde 2023, sua equipe vem solicitando informações sobre o imóvel à Superintendência Regional de Ensino, mas sequer foi atendida ou recebeu qualquer resposta.
“Não podemos aceitar o silêncio das autoridades. Queremos respostas e soluções para a comunidade”, afirma o vereador.

Outro fator preocupante é que mais uma escola da região está prestes a ser fechada, impactando diretamente os estudantes e suas famílias.

Depredação do patrimônio


A denúncia tem como base o artigo 163 da Lei 13.531/2017, que trata da responsabilidade sobre a depredação de patrimônio público.

“Quem será responsabilizado pelo estado de abandono e pela destruição deste patrimônio que deveria estar servindo à comunidade?” questiona o vereador.

Além da denúncia no Ministério Público, o vereador também encaminhará o caso ao Tribunal de Contas do Estado, cobrando providências quanto à omissão do governo e à destinação do imóvel.

Com as denúncias formalizadas, a expectativa é que as autoridades pressionem o governo estadual por explicações e providências.

Bruno Cabeção reafirma seu compromisso com a fiscalização e seguirá acompanhando o caso para garantir que o prédio da Escola Estadual Santana volte a ter uma função social em benefício da população.

O imóvel é tombada deste dezembro de 2022 pela Prefeitura de João Monlevade para manter a preservação e defesa do patrimônio histórico-cultural local.

Foto: PMJM

Sair da versão mobile