A proposta de adesão ao modelo cívico-militar em quatro escolas estaduais de João Monlevade gerou intensos debates durante audiência pública realizada na noite da última segunda-feira (14), na Câmara Municipal. Solicitado pela vereadora Maria do Sagrado Coração (PT), o encontro reuniu gestores escolares, professores, estudantes, pais, representantes sindicais e autoridades, revelando um cenário de opiniões bastante divididas sobre a medida.
A discussão foi motivada por um memorando encaminhado em 30 de junho pelo Governo de Minas às superintendências regionais de ensino, propondo a adesão de até 700 escolas estaduais ao modelo cívico-militar. Em João Monlevade, foram selecionadas as escolas estaduais Manoel Loureiro, Luiz Prisco de Braga, Alberto Pereira Lima e Doutor Geraldo Parreiras. A proposta chegou a ser submetida à consulta em três dessas instituições.
Contudo, o processo foi suspenso pelo próprio governo estadual no mesmo dia da audiência, após protestos do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE). O Executivo alegou que o recesso escolar comprometeria a participação da comunidade. As consultas já realizadas, porém, terão seus resultados mantidos.
Escolas apresentam resultados de assembleias
Durante a audiência, o diretor da Escola Estadual Alberto Pereira Lima, Marcelo Lima Ferreira, explicou os critérios da proposta e afirmou que o militar atuaria apenas em ações disciplinares e de segurança, sem envolvimento nas atividades pedagógicas. “O militar não vai dar aula. A única mudança visual seria a inclusão do nome ‘cívico-militar’ no uniforme e na fachada da escola”, disse.
Marcelo destacou ainda que, em assembleia realizada com a comunidade escolar, 146 votos foram favoráveis à adesão, contra 12 contrários e um nulo. Já no Doutor Geraldo Parreiras, o vice-diretor Cláudio Magno apresentou resultados divergentes: servidores aprovaram a proposta, mas a maioria dos estudantes votou contra.
Cláudio evitou tomar partido, mas destacou as dificuldades enfrentadas pelas equipes escolares: “A disciplina nas escolas já foi terceirizada há muito tempo. Nós, gestores, estamos sobrecarregados”, afirmou.
Especialistas criticam modelo e apontam ilegalidade
Contrários ao projeto, especialistas e representantes sindicais apresentaram argumentos técnicos e legais. O professor universitário Breno Eustáquio, doutor em Educação, afirmou que não há evidências científicas que comprovem a eficácia das escolas cívico-militares. Segundo ele, o modelo conflita com princípios constitucionais, como gestão democrática e liberdade de pensamento.
Maria Aparecida Ribeiro, do Sind-UTE/MG, reforçou essa posição. Para ela, a proposta representa uma “privatização velada” do ensino público, carece de respaldo legal e deve ser alvo de ações de inconstitucionalidade. “A solução para os problemas da educação passa por investimentos em psicólogos, assistentes sociais e formação continuada de professores”, declarou.
A secretária municipal de Educação, Alda Fernandes, também se mostrou preocupada com a proposta. Ela questionou a falta de transparência do governo estadual e os possíveis impactos do modelo na inclusão e diversidade. “A ausência de debate aprofundado e a pressa no processo são pontos graves. E se um aluno não se adaptar, será excluído da rede estadual?”, indagou.
Estudantes reagem e cobram prioridade à estrutura
O estudante Davi Oliveira, de 15 anos, presidente do Grêmio Estudantil Mandela da Escola Estadual Luiz Prisco de Braga, fez um dos discursos mais contundentes da noite. Ele criticou o alto custo da proposta — estimado em R$ 1,3 milhão apenas para sua escola — e questionou a lógica do governo em promover a militarização enquanto corta recursos de outros programas educacionais.
“É incoerente falar em eficiência de gastos e propor um projeto como esse, que já foi desaconselhado até pela ONU”, disse, citando relatório recente da organização internacional. “Nos faltam salas adequadas, material didático e apoio psicológico. O que precisamos é de um projeto sólido de educação, não de improvisos com fardas.”
PM se posiciona e pais divergem
Na plateia, a policial militar aposentada Luciana Freitas saiu em defesa da corporação. “A PM é composta por pessoas de todas as religiões, etnias e crenças. Não estamos aqui para reprimir ninguém”, afirmou. Ela lamentou a ausência de militares na audiência e assegurou que sua atuação nas escolas seria preventiva e restrita à segurança.
Pais e responsáveis também se manifestaram, tanto favoráveis quanto contrários à iniciativa. Alguns acreditam que a presença militar pode ajudar na disciplina e no combate à violência escolar. Outros demonstraram preocupação com a possibilidade de autoritarismo e com os custos do projeto.
Autoridades e vereadores dividem opiniões
A audiência contou com a presença de diversos vereadores, como Alysson Barcelos (Avante), Bruno Cabeção (Avante), Carlinhos Bicalho (PP), Leles Pontes (Republicanos), Marquinho Dornelas (Republicanos), Sinval Dias (PL), Thiago Titó (MDB) e Vanderlei Miranda (Podemos). As opiniões se dividiram.
Sinval Dias defendeu a proposta, afirmando que a medida pode ajudar no controle da indisciplina. Já Leles Pontes e Vanderlei Miranda defenderam mais debate e pediram resultados concretos de escolas já militarizadas. “Precisamos conhecer experiências reais antes de tomarmos decisões precipitadas”, frisou Vanderlei.
Bruno Cabeção, crítico da condução do governo estadual, apontou falhas no processo de consulta e alertou para possíveis intimidações em votações não secretas. A vereadora Maria do Sagrado Coração, que convocou a audiência, reiterou que o objetivo era ouvir a comunidade escolar e que não convidou militares justamente para manter o foco na educação.
Futuro indefinido
Com a suspensão das consultas públicas pelo Governo de Minas, o futuro do modelo cívico-militar nas escolas de João Monlevade permanece incerto. Enquanto o tema provoca divisões, o consenso parece estar na necessidade de mais diálogo, planejamento e investimentos estruturais na educação pública.
“Se os governantes não construírem mais escolas, em 20 anos faltarão recursos para construir presídios.” — Darcy Ribeiro
Essa frase, citada por Davi Oliveira, sintetiza o tom da audiência: uma disputa não apenas sobre modelos de gestão, mas sobre os rumos da educação pública no país.
