Em coletiva à imprensa realizada na última quarta-feira, 19, no Centro de Convenções, o prefeito de Mariana, Juliano Duarte, apresentou detalhes do orçamento da cidade para 2025.
Em sua fala, o prefeito destacou que o orçamento aprovado pela Câmara Municipal não condiz com a realidade do município. A aprovação dos valores ocorreu em dezembro de 2024, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabeleceu R$ 947.200.000,00 para investimentos e gastos da administração pública. No entanto, Juliano ressaltou que parte desse valor foi direcionado a uma repactuação que, na verdade, não existe. “É como ter um cartão black, mas sem dinheiro na conta. Esse valor que consta como repactuação poderia ser 80, 200, 500, mas ele não existe. O governo anterior incluiu esse valor na LOA, e até hoje não sei de onde surgiu ou com base em qual informação foi inserido”, afirmou.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) pode ser acessada livremente no Portal da Transparência.
O prefeito também apresentou os principais grupos de receita do município: ISS, ICMS, FPM e CFEM. Além disso, mostrou os rendimentos dos primeiros meses do ano (janeiro e fevereiro) e uma projeção para dezembro, com base nos resultados até o momento. No total, apenas o ISS apresentou um superávit, R$ 23 milhões, os demais apontaram para déficits orçamentários que ao fim do ano podem resultar numa perda de mais de R$ 106 milhões.
O cenário torna-se ainda mais preocupante em relação à folha de pagamento do município. O valor atual está próximo de R$ 291 milhões, com uma previsão de atingir 56% do limite até dezembro. “Se a atual gestão não tomar medidas enérgicas, 56% da folha estará comprometida até o final do ano, ultrapassando o limite prudencial de 54% estabelecido pelo Tribunal de Contas. Esse é o valor máximo que um prefeito pode gastar com a folha de pagamento. Quanto maior esse índice, menor será o potencial de investimento do governo”, explicou Juliano.
Diante desse cenário, foram anunciadas medidas para reduzir os gastos da prefeitura, como a diminuição do número de empresas terceirizadas, maior rigor nos critérios de pagamento de horas extras para funcionários e redução na quantidade de caminhões pipa em circulação. “Todos esses dados serão apresentados nos 100 dias de governo, pois há outras economias em diversas secretarias que pretendo divulgar”, concluiu o prefeito.
Paralisação dos servidores públicos
Outro ponto abordado pelo prefeito foi a greve dos servidores públicos da área da educação. Juliano afirmou que nunca houve falta de diálogo por parte da prefeitura com o SINDSERV (Sindicato dos Servidores Públicos de Mariana), embora o sindicato alegue o contrário.
O prefeito também justificou os reajustes de 5% nos salários e de 10% no vale-alimentação, destacando as limitações impostas pelo orçamento e pelo valor inexistente da repactuação. “O reajuste salarial foi acima da inflação. O IPCA ficou em 4,86%, e o reajuste foi de 5%. Já o vale-alimentação, que pela lei deveria ser reajustado conforme o IPCA (4,86%), foi ajustado em 10%. Foi o máximo que conseguimos fazer no momento. É o início de um governo com muitos desafios e problemas. As reuniões de transição são reveladoras. Quando você senta com o ex-secretário, percebe a complexidade da situação”, disse Juliano.
Confira um trecho da fala de Juliano sobre a paralisação:
