Os valores pagos pela Samarco no âmbito do Novo Acordo do Rio Doce superam o marco de R$ 10 bilhões em indenizações e auxílios financeiros a pessoas elegíveis até o dia 14 de agosto.
Do valor total, aproximadamente R$ 6,2 bilhões foram destinados ao Programa Indenizatório Definitivo (PID), que foi reaberto no último dia 1º de agosto.
Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais foram beneficiados por diferentes programas, além do PID, como Lucros Cessantes, Dano Água, PIM-AFE, Novel, Sistema Agro-Pesca, além do pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) e do Auxílio de Subsistência Emergencial (ASE).
Segundo o diretor de Reparação e diretor Financeiro da Samarco, Gustavo Selayzim, os sistemas indenizatórios foram estruturados para contemplar os diferentes perfis e realidades das pessoas da Bacia do Rio Doce.
“Esses pagamentos respeitam critérios definidos conjuntamente com os entes signatários do Acordo e refletem o avanço contínuo da reparação individual”, disse.
Os valores pagos se somam a aproximadamente R$18 bilhões já destinados a cerca de 450 mil acordos executados pela Fundação Renova (em liquidação), até setembro de 2024.
PID reaberto até 14 de setembro
A reabertura do PID foi um pedido de organismos de Justiça federal e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Ela é uma nova oportunidade para que pessoas físicas e jurídicas elegíveis que ainda não tenham ingressado no PID solicitem a indenização individual.
Até o momento, a plataforma soma mais de 303 mil requerimentos, sendo que 258 mil acordos foram firmados e cerca de 170 mil pagamentos enviados para execução.
A nova fase também contempla aqueles que receberam a proposta indenizatória no PID e recusaram ou não responderam dentro do prazo informado.
Essas pessoas têm nova oportunidade de assinar o Termo de Quitação e receber a indenização, se assim desejarem.
Neste caso, o prazo não será iniciado imediatamente: o Defensor Público ou advogado particular receberá uma notificação via sistema, indicando o início do prazo de 15 dias para o aceite da proposta.
O mecanismo de consulta ao ingresso no PID é através de acesso a https://portaldousuario.reparacaobaciariodoce.com/consulta-de-condicao-para-ingresso-do-pid/ e outras informações estão disponíveis em: samarco.com/indenizacao.
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