A situação de famílias sob ameaça de remoção em Mariana foi o centro do debate em uma audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (24). O encontro ocorreu na quadra da Escola Municipal José Cota e foi convocado pela Comissão de Habitação e Política Urbana da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), reunindo representantes de comunidades, autoridades e entidades ligadas ao direito à moradia.
Dados apresentados durante a audiência indicaram que mais de 11 mil pessoas, distribuídas em cerca de 3 mil famílias, vivem atualmente sob risco de despejo nas regiões da Cidade Alta, Rosário e São Gonçalo. Moradores relataram o medo constante de perderem suas casas e afirmaram que vivem há anos sob insegurança jurídica, sem garantia de para onde poderão ir caso as remoções sejam executadas.
Um dos pontos centrais do debate foi a execução de um acordo judicial relacionado ao processo nº 5000662-39.2019.8.13.0400. Conforme discutido no encontro, embora o processo trate da titularidade das áreas ocupadas, ele ainda não assegura soluções efetivas de reassentamento para as famílias diretamente afetadas, o que tem ampliado o sentimento de vulnerabilidade entre os moradores.
O histórico fundiário da região também foi retomado durante a audiência. Segundo os participantes, a origem do conflito remonta à década de 1930, quando grandes áreas foram repassadas à Mina de Passagem, em um projeto de industrialização que não se concretizou. Com o passar dos anos, a concentração dessas terras passou a dificultar o planejamento urbano e a regularização de bairros ocupados por populações de baixa renda, agora ameaçadas de remoção.
Outro fator apontado como agravante foi o rompimento da barragem em 2015, que intensificou a pressão sobre o mercado de moradia, elevou o valor dos aluguéis e empurrou mais famílias para áreas frágeis. Durante a audiência, também foram cobradas explicações sobre os R$ 30 milhões anunciados para obras do chamado PAC das Encostas, com moradores pedindo transparência e prazos sobre a aplicação desses recursos.
Entre os encaminhamentos debatidos estiveram propostas de regularização fundiária, possibilidade de desapropriações para viabilizar projetos habitacionais, ampliação do aluguel social e criação de auxílios emergenciais. As falas reforçaram a necessidade de atuação conjunta entre Prefeitura, Governo do Estado e União para evitar que centenas de famílias sejam removidas sem alternativa digna de moradia.
Com a presença de Ministério Público, Defensoria Pública, técnicos da área urbana e lideranças comunitárias, a audiência terminou com a cobrança por medidas urgentes e pelo acompanhamento rigoroso dos acordos judiciais. Para as famílias ameaçadas, o encontro trouxe visibilidade ao problema, mas o sentimento predominante relatado após o debate ainda foi o de apreensão diante da possibilidade concreta de despejo.
