O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que o ministro Alexandre Silveira adotou providências imediatas ainda durante o trajeto de retorno de missão oficial à China em relação ao extravasamento de água com sedimentos ocorrido na Mina de Fábrica, em Ouro Preto, de propriedade da Vale S.A.
Através de ofício, o ministro determinou à Agência Nacional de Mineração (ANM) a adoção urgente de medidas para garantir a segurança das comunidades locais e a proteção do meio ambiente.
O rompimento de um dique ocorreu na madrugada do último domingo (25) na estrutura localizada entre os municípios de Ouro Preto e Congonhas.
Ainda de acordo com o Ministério, as determinações encaminhadas ao diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa, apontam para a adoção imediata de fiscalização rigorosa sobre todas as estruturas impactadas, com a implementação das medidas necessárias para a solução da ocorrência, incluindo, se for o caso e conforme avaliação técnica, a interdição da operação.
Também determina o acionamento dos órgãos competentes das esferas federal, estadual e municipal, especialmente os órgãos ambientais e de defesa civil e a adoção de medidas para apuração de eventual responsabilidade da empresa.
Outra determinação é o aprimoramento de ações normativas e práticas operacionais, de modo a assegurar que situações semelhantes sejam avaliadas de forma célere e resultem em providências administrativas efetivas.
Acionamentos
No âmbito dessa determinação, poderão ser acionados inclusive órgãos estaduais responsáveis pela fiscalização e eventual penalização, bem como o Ministério Público, para a apuração de responsabilidades e para a adoção das medidas cabíveis voltadas à reparação de possíveis danos materiais, ambientais e pessoais.
Ao mesmo tempo, Silveira determinou a abertura de processo para apuração das responsabilidades no referido evento, com total rigor e celeridade.
Foto; Defesa Civil Congonhas
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