Legislativo de Mariana inicia ano com pautas sociais e administrativas

Legislativo de Mariana inicia ano com pautas sociais e administrativas
Requerimentos são aprovados por unanimidade e projeto sobre auxílio a vítimas de enchentes retorna ao Executivo
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A Câmara Municipal de Mariana deu início, nesta segunda-feira (2), aos trabalhos legislativos de 2026 com a realização da primeira Reunião Ordinária do ano. A sessão marcou a retomada oficial das atividades parlamentares e foi marcada pela aprovação unânime de requerimentos sobre temas considerados prioritários para o município.

Entre os assuntos debatidos estiveram a cobrança pelo pagamento retroativo de benefícios de servidores públicos suspensos durante o período da pandemia, medidas para a organização do trânsito e da mobilidade urbana durante o Carnaval de 2026, com atenção especial à atuação de motoristas de aplicativo, e pedidos de esclarecimento sobre a disponibilização dos medicamentos PrEP e PEP na rede pública de saúde.

Durante a reunião, os vereadores também analisaram o Projeto de Lei nº 26/2026, encaminhado pelo Poder Executivo, que propõe a criação de um auxílio financeiro emergencial destinado a famílias que tiveram perdas materiais em decorrência das enchentes registradas nas últimas semanas. A proposta chegou a ser cogitada para votação ainda na sessão.

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No entanto, após o vereador Marcelo Macedo apontar inconsistências no texto, principalmente em relação aos valores previstos, o plenário decidiu devolver o projeto ao Executivo em caráter de urgência para ajustes. A medida, segundo os parlamentares, busca garantir maior clareza, segurança jurídica e condições adequadas para a aplicação dos recursos públicos.

A expectativa é que, após a readequação, o projeto seja reapresentado e votado em curto prazo, possibilitando que o auxílio chegue rapidamente às famílias afetadas pelas enchentes.

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