O projeto de lei que autoriza a instalação de refletores de LED recarregáveis por energia solar em áreas públicas onde não há postes de iluminação ou estejam desprovidas de infraestrutura elétrica convencional, de autoria do vereador Revetrie Teixeira (MDB), foi aprovado pelos vereadores, em reunião nesta quarta-feira (11).
Analisada em primeiro turno, a proposta tem como objetivo promover mais segurança, acessibilidade e qualidade de vida para a população.
Pela proposta, a bateria será recarregável com autonomia mínima de oito horas, devendo o poder executivo avaliar se todos os equipamentos atendem a padrões de desempenho, eficiência energética e segurança elétrica.
Assim, a instalação dos sistemas deve priorizar locais de uso coletivo, como praças, áreas de lazer, escadarias, passagens de pedestres, quadras esportivas, campos de futebol e outros.
A implementação será precedida de estudos técnicos de viabilidade, observando o planejamento urbano e os pontos com maior necessidade de iluminação e segurança.
Busca por parcerias
O projeto também autoriza a prefeitura firmar parcerias com a iniciativa privada, associações comunitárias, cooperativas e organizações não governamentais para viabilizar a implantação e manutenção dos refletores solares.
As despesas correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se necessário.
Na justificativa, o autor destaca que a ausência de iluminação compromete a mobilidade urbana e aumenta a vulnerabilidade a acidentes e à violência.
Segundo ele, a utilização de refletores solares de LED representa uma alternativa moderna, sustentável e de baixo custo, que utiliza energia limpa e renovável, além de reduzir gastos com eletricidade e manutenção.
Foto: sunlab.com.br
