Compreender a legislação pode ser um desafio para muitas pessoas. Por isso, a Prefeitura de Ouro Preto lançou uma cartilha sobre o Plano Diretor do Município, utilizando Dona Edilícia e Sr. Urbano como personagens para explicar de forma simplificada as leis municipais que regulam as construções e o planejamento urbano da cidade. A cartilha reúne as sete leis em revisão ou criação, tornando o conteúdo mais acessível para os cidadãos.
Esse é mais um passo importante no processo de revisão do Plano Diretor e da legislação complementar, conduzido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH). O trabalho participativo iniciado em 2023 envolveu o poder público, equipes técnicas e a população, resultando em um diagnóstico do município e propostas para o futuro da cidade.
O prefeito Angelo Oswaldo destacou a importância do trabalho em equipe e da participação social na construção das diretrizes apresentadas. Já a secretária Camila Sardinha ressaltou o papel fundamental da população nas contribuições para a revisão do Plano Diretor.
Durante a apresentação da cartilha, a gerente de Desenvolvimento Urbano, Letícia Matos, destacou a importância dos fóruns participativos e o impacto das contribuições da população no Relatório Preliminar de Proposições. O documento reflete as necessidades e prioridades da cidade para os próximos anos, resultando de um processo democrático e colaborativo.
A revisão do Plano Diretor de Ouro Preto continua avançando, com a consolidação dos projetos de lei e o encaminhamento para discussão na Câmara Municipal. O trabalho em equipe e a participação da população são essenciais para garantir um planejamento urbano sustentável e alinhado com as necessidades da comunidade.
A cartilha está disponível para toda a população pelo link:
Cartilha: https://www.ouropreto.mg.gov.br/planodiretor/arquivos/Plano-diretor_v15.pdf
Relatório de proposições: https://www.ouropreto.mg.gov.br/planodiretor/arquivos/SMDUH_%20RELATORIO%20PROPOSICOES_251125.pdf
