O Procon Ouro Preto está realizando a fiscalização dos preços praticados pelos postos de combustíveis, seguindo a orientação da Senacon.
Na última segunda-feira (23), foram visitados os 12 estabelecimentos da cidade. A gerente do Procon, Sarah Rodrigues, explicou que a ação tem caráter orientativo e preventivo, visando monitorar a variação de preços e alertar os proprietários sobre práticas abusivas e respeito aos direitos do consumidor. Caso haja aumento irregular, advertências ou multas podem ser aplicadas.
Semanalmente, o Procon de Ouro Preto irá divulgar uma tabela com os valores dos combustíveis praticados na cidade, a partir desta sexta-feira (27), nas redes sociais do órgão e da Prefeitura Municipal.
O objetivo é fornecer informações claras para facilitar a escolha do consumidor.
A instabilidade no mercado internacional tem causado aumentos nos preços dos combustíveis em todo o país.
A legislação brasileira protege a liberdade econômica, mas aumentos injustificados são considerados crimes pelo Código de Defesa do Consumidor.
Denúncias podem ser feitas através do e-mail procon@ouropreto.mg.gov.br, com imagens da placa de preços, nome e localização do posto.
