A Ouvidoria Municipal de Catas Altas completou três meses em operação e já conseguiu concluiu mais de 60 chamados enviados pelos moradores entre solicitações de informações, elogios, reclamações e denúncias, principalmente referentes a descumprimento de medidas de contenção do novo coronavírus no município.
O canal foi criado em março para estreitar a comunicação entre o poder público e a população e tem conseguido agilizar a solução dos questionamentos e dúvidas encaminhados.
O serviço está disponível de várias formas:
a) eletrônica: pelo e-Ouv no Portal da Transparência: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/ouvidoria
b) por telefone: (31) 9352-0186
c) por e-mail: ouvidoria@catasaltas.mg.gov.br
O modo presencial está suspenso temporariamente por conta da pandemia do novo coronavírus.
Com a ferramenta, o cidadão tem um espaço específico para manifestação de críticas sobre os serviços realizados pela Administração, envio de sugestões, solicitação de informações ou reclamação sobre a prestação de algum serviço.
Qualquer pessoa poderá enviar suas demandas ao Ouvidor Municipal que irá direcioná-las à secretaria responsável. Após o órgão responder ao chamado, esse será novamente encaminhado ao Ouvidor, que enviará o parecer ao manifestante (caso este se identifique).
O solicitante irá receber um retorno formal e conclusivo da Ouvidoria em até, no máximo, 30 dias (20 dias iniciais, podendo ser prorrogável de forma justificada, uma única vez, por mais 10 dias).
Para gerar ainda mais transparência, o cidadão que se identificar receberá, após efetuar o chamado, o número de protocolo para consultar, quando quiser, o andamento da manifestação.
Em uma solicitação anônima, não haverá retorno ao solicitante, mas a demanda será atendida dentro do prazo oficial.
“Esse canal tem sido muito eficaz e ágil na solução dos principais questionamentos da população. Sem contar que é mais uma forma de garantir transparência (que valorizamos tanto) nos serviços públicos executados”, explica o vice-prefeito Fernando Rodrigues Guimarães.
QUAIS SÃO OS TIPOS DE MANIFESTAÇÃO DA OUVIDORIA?
a) Sugestão: proposição de ideia ou de aprimoramento de políticas e serviços;
b) elogio: demonstração de reconhecimento ou satisfação em relação ao serviço prestado;
c) solicitação: pedido para adoção de providência por parte da Administração;
d) reclamação: reportar uma insatisfação relativa a serviços ou atendimentos prestados;
e) denúncia: comunicação de prática de ato ilícito ou indício de irregularidade; e
f) simplifique: se você acha a prestação de um serviço público muito burocrática, poderá apresentar solicitação de simplificação, por meio de formulário próprio, denominado Simplifique!
