A Prefeitura de João Monlevade participa de capacitação on-line sobre a Lei Aldir Blanc. O evento foi promovido pela Câmara dos Deputados, na manhã dessa quinta-feira, 6. Participaram da formação a diretora da Fundação Casa de Cultura, Claira Ferreira, a procuradora jurídica, Racíbia Moura e assessor de comunicação, Thiago Bretas.
A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.Em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da Covid-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos.
Para João Monlevade está prevista uma verba de R$ 568 mil. A Prefeitura já está tomando as medidas cabíveis, mas aguarda a regulamentação com as regras do Governo Federal para lançar oficialmente o projeto no município. A Casa de Cultura vai seguir o que manda a lei e a regulamentação à risca.
Na próxima semana, a Prefeitura vai divulgar como será feito o pré-cadastro de agentes de cultura e espaços culturais. Também será feita uma live para esclarecer sobre o pré-cadastro.
