A Prefeitura de Itabirito, por meio da Procuradoria Jurídica Consultiva, representantes da comunidade escolar e a Superintendência Regional de Ensino, em Ouro Preto, firmaram nessa terça-feira, dia 4 de outubro, um termo de compromisso com o Ministério Público. A assinatura ocorreu no Fórum Desembargador Edmundo Lins, em Itabirito.
O termo tem como finalidade a implementação de programa de prevenção e combate à violência em ambiente escolar. Os termos do acordo foram estabelecidos após discussões com os representantes dos órgãos envolvidos
“Todos os envolvidos estão preocupados com as práticas de bullying em ambiente escolar. Esse fenômeno tem crescido recentemente, sobretudo após o retorno às aulas presenciais. Por isso, agora com mais afinco, devemos combatê-lo”, destaca a procuradora jurídica consultiva Celina Rodrigues.
“O programa será um instrumento que vai contribuir para a diminuição dos casos de violência em ambiente escolar. Vamos trabalhá-lo com afinco nas nossas escolas”, destaca a secretária de Educação, Iracema Mapa.
O programa de prevenção e combate à violência em ambiente escolar terá três fases. A primeira visa à conscientização da comunidade escolar, com divulgação de informações e práticas de prevenção, além do diagnóstico da realidade de cada escola. A segunda contempla a implementação de atividades previstas nos grupos de trabalho, com ações específicas para cada escola. A terceira fase visa afirmar o programacomo prática permanente na rede escolar, com previsão de aperfeiçoamento a cada dois anos.
“As práticas de bullying são males muitas vezes silenciosos, que acarretam prejuízos de ampla e desastrosa repercussão psicológica. Por isso, o programa pode contribuir para minimizar esse mal, que parece ser um marco de nosso tempo, sobretudo, em razão dos momentos de estresse coletivo a que fomos submetidos em um passado recente e cujos ecos ainda ressoam”, destaca o Promotor de Justiça, Dr. Umberto de Almeida Bizzo.
O evento contou com a participação dos Promotores de Justiça atuantes na Comarca de Itabirito, Doutores Umberto de Almeida Bizzo e Vinicius Alcântara Galvão, e da Meritíssima Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Itabirito, Dra. Vânia da Conceição Pinto Borges.
