Santa Bárbara é mais uma vez nota 10 em turismo! Desde que começou a figurar entre os municípios habilitados a receber o incentivo do ICMS Turístico em 2018, a cidade recebeu nota máximo em todos os anos.
Para ter acesso ao ICMS a gestão municipal precisa cumprir uma série de requisitos exigidos pelo governo estadual como: participar do Programa de Regionalização do Turismo no estado de Minas Gerais; possuir Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), constituído e em regular funcionamento; Possuir Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), constituído e em regular funcionamento.
Além disso, o município precisa documentar ações que estão no Plano Municipal por meio das atividades que possam fomentar ações turística, promoção e divulgação e gestão do fundo.
Os investimentos e atividades que possam fomentar o turismo através da manutenção dos pontos turísticos, o atendimento ao turista e também ações que conversam com nossas políticas culturais.
O que é o ICMS Turístico?
O ICMS Turístico tem a função de motivar e catalisar ações, com a finalidade de estimular a formatação/implantação, por parte dos municípios, de programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico sustentável, sobretudo, os que se relacionam com as políticas para o turismo dos governos Estadual e Federal.
