Representantes de 21 cidades integrantes da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) estiveram reunidos ontem, quarta, 17, em São Gonçalo do Rio Abaixo.
Eles participaram da primeira Reunião Técnica Itinerante da instituição em 2023, realizado no Centro Cultural.
O evento se destacou pela grande participação de prefeitos e demais agentes públicos das pastas jurídicas, de planejamento, meio ambiente, urbanismo, tecnologia, desenvolvimento econômico e fazenda.
O prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo sublinhou sua satisfação em receber a primeira reunião itinerante e debater temas tão relevantes para o desenvolvimento das cidades envolvidas.
Ele enfatizou a importância do encontro para aprimorar os conhecimento de como aplicar os recursos da mineração, através de informações e troca de experiências para melhor uso de recursos provenientes da atividade.
Presente, o presidente da Amig e prefeito de Conceição do Mato Dentro, José Fernando Aparecido de Oliveira também considerou importante o encontro e a participação nas reuniões técnicas para toda a equipe da Associação para apresentar questões importantes quanto aos recursos da mineração.
Palestras e aprimoramento
Na pauta, o assessor do Ministério de Minas e Energia, Gilberto Calaes explanou sobre a Plataforma de Suporte ao Planejamento da Pesquisa e Produção Mineral (P3M), plataforma de apoio aos municípios mineradores.
Em seguida, o consultor jurídico da Amig, Rogério Moreira falou sobre A Legalidade na Aplicação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Aos finalizar os trabalhos, a consultora tributária da Associação, Roseane Seabra, abordou “Os reflexos da Lei 14.514 de 2022 no repasse da CFEM” esclarecendo diversos pontos da legislação.
Foto: Acom/PSGRA
