O Grupo de Trabalho de Comunicação do governo de transição deve apresentar ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a proposta de barateamento da conexão por banda larga. O objetivo desta proposta seria ampliar o acesso à internet e reduzir a desigualdade digital, segundo integrantes da equipe.
A iniciativa teria como foco a população inscrita no Cadastro Único do governo federal, banco de dados que reúne brasileiros de baixa renda.
Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a proposta teria sido encomendada diretamente pelo presidente eleito Lula. Ele sugeriu à equipe a criação de um programa similar ao “Luz para Todos” com a meta de universalizar o acesso à internet no Brasil
“Chegamos à conclusão de que a prioridade é baratear o acesso por banda larga, já que muitas pessoas não estão conectadas por causa do preço”, afirmou Paulo Bernardo, integrante do GT de comunicação e ex-ministro das Comunicações e Planejamento.
O programa Luz para Todos foi criado no primeiro mandato do governo Lula, em 2004. O objetivo central era expandir a rede de transmissão de energia para quem não tinha acesso à luz elétrica.
Os detalhes sobre a criação do novo programa com foco na internet serão divulgados neste domingo (11), com a apresentação do diagnóstico geral feito pela equipe de comunicação da transição.
Segundo o ex-ministro Paulo Bernardo, a ideia é estipular uma “tarifa social” para garantir acesso de qualidade à internet para as famílias inscritas no Cadastro Único. Além da tarifa, o grupo também vai apresentar sugestões para universalizar a internet com reforço da infraestrutura para conectar zonas rurais e expandir a conexão nas escolas.
Internet para além da conexão
No final de novembro, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e outras entidades do setor enviaram uma carta ao governo de transição listando uma série de medidas para o novo governo.
Entre os pontos priorizados na carta, estão a universalização da internet, a garantia da diversidade e pluralidade na rede, regulação das plataformas e o fortalecimento de mídias alternativas.
A carta também recomenda a recuperação do caráter público e o fortalecimento da EBC, a Empresa Brasileira de Comunicação que reúne, entre outros veículos, a Agência Brasil e a TV Brasil.
Esta não é a primeira que os governos do PT investem no assunto conexão digital. Em 2010, no final do segundo mandato de Lula, foi criado o Programa Nacional de Banda Larga, que tinha a meta de massificar o acesso à internet no Brasil. O programa foi aperfeiçoado no governo Dilma Rousseff, quando Paulo Bernardo era o ministro das Comunicações.
Segundo dados do instituto Cetic, 82% dos domicílios brasileiros têm acesso à internet. Entre as pessoas que conseguem ter acesso à internet, 64% só acessam pelo celular, muitas vezes com conexões precárias.
