A Prefeitura de Mariana e a Fundação Renova assinaram um acordo que dará ao município condições técnicas e profissionais para avaliar os projetos das obras de reconstrução de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, além do licenciamento ambiental de Paracatu, comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015. Pelo convênio, a Fundação Renova vai repassar à prefeitura cerca de R$ 7,9 milhões para contratação de profissionais de diferentes áreas de atuação e equipamentos necessários para as Secretarias de Obras e de Meio Ambiente. A Câmara de Vereadores está analisando o projeto de lei encaminhado pela prefeitura para aprovação da dotação orçamentária referente a esse acordo.
O acordo prevê a contratação de pessoal técnico e especializado para atuação nas Secretarias de Obras e Gestão Urbana e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Esse reforço no quadro de pessoal é uma demanda do município, pois o número atual de servidores públicos seria insuficiente para analisar, em tempo hábil, o grande volume de projetos arquitetônicos e urbanísticos e estudos ambientais dos reassentamentos, como casas, equipamentos públicos e loteamentos.
A partir desse acordo, serão contratados pelo município 33 profissionais de diferentes áreas de atuação, das áreas de engenharias civil, geológica, de produção, ambiental e florestal, arquitetura e urbanismo, além de técnicos em planejamento e edificações. Caberá a esses profissionais dar suporte aos funcionários públicos municipais responsáveis pelas análises e aprovação dos projetos urbanísticos e dos estudos ambientais de licenciamento necessários para obras dos reassentamentos, uma vez que essa competência é do poder público.
O recurso também será utilizado para a aquisição de equipamentos para os serviços, como computadores, materiais de escritório, mesas, armários, cadeiras, telefones e veículos, além de combustível para abastecimento da frota empregada nesse trabalho.
A contratação emergencial desses profissionais temporários pelo município de Mariana será feita pelo Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (Cimvalpi). O acordo terá duração de dois anos, a partir da sua assinatura, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos.
Foto Capa: Nádia Pontes
