O Senado retirou de sua pauta de votações desta quarta-feira (7) o projeto de lei que permite a quebra de patentes de vacinas contra a covid-19.
O pedido de retirada foi feito pelos senadores Eduardo Gomes (MDB-TO) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líderes do governo Bolsonaro no Congresso e no Senado, respectivamente. O relator da proposta, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), também pediu mais tempo para entregar seu relatório sobre o projeto.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acatou esses pedidos e prometeu que a proposta será votada nos próximos dias ou, no mais tardar, na próxima semana. Para virar lei, o projeto terá que ser aprovado no Senado e na Câmara, além de ser sancionado pelo presidente da República.
O projeto estabelece a quebra temporária de patente de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a covid-19 enquanto vigorar o estado de emergência de saúde. Com essa medida, ficaria liberada nesse período a produção de imunizantes, remédios e insumos sem necessidade de observância dos direitos de propriedade industrial. O autor da proposta é o senador Paulo Paim (PT-RS).
Na justificativa do projeto, Paim argumenta que a medida não implica ignorar o direito às patentes, mas relativizá-lo, em caráter temporário, em vista do interesse maior do povo brasileiro. Segundo ele, essa ideia é defendida no mundo inteiro e apoiada por instituições brasileiras, como o Conselho Nacional de Saúde (CNS).
A votação imediata desse projeto de lei foi defendida pela senadora Kátia Abreu (PP-TO). Ela disse que não há previsão ou cronograma confiáveis sobre a chegada ou a produção de vacinas suficientes para atender a população brasileira nos próximos meses. A senadora também afirmou que mais de 60 países estão lutando pela quebra dessas patentes e acusou o governo Bolsonaro de não comprar vacinas com antecedência no ano passado. Na sua avaliação, o ministro da Economia, Paulo Guedes, é contra a quebra de patentes por praticar “um liberalismo ultrapassado”.
Autor do projeto, o senador Paulo Paim afirmou que a quebra de patentes de vacinas contra a covid-19 já é um movimento mundial que envolve mais de 100 países e tem apoio de membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), da Organização Mundial da Saúde (OMS), de artistas, cientistas e líderes internacionais.
O relator Nelsinho Trad disse que tinha recebido o projeto de lei para relatá-lo dois dias atrás e que teve pouco tempo para analisar todas as minúcias envolvidas.
— Quero dizer a todos que é prudente a gente ouvir mais, sim. Não vai fazer mal se a gente conseguir agregar mais valor ao mérito desse projeto, para que a gente possa dar uma resposta, mas uma resposta com “R” maiúsculo, uma resposta que possa ter início, meio e fim para essa questão — afirmou Nelsinho.
Fonte: Agência Senado
