Durante reunião ordinária da Câmara, o Gerente de Relações Institucionais do Consórcio Rota Real, Guilherme Schuls, e o Secretário Municipal de Defesa Social, Juscelino Gonçalves, fizeram uso da Tribuna Livre para discutir o contrato entre a Prefeitura e o Consórcio.
Eles atenderam a requerimento dos parlamentares para explicar sobre o contrato entre a empresa e o executivo, e para falar sobre a atuação do Consórcio do município. Também entrou em debate a atual situação do transporte em Ouro Preto, principalmente o público, diante da pandemia.
O contrato foi assinado em fevereiro de 2020. Em março começaram os servicos e ao mesmo tempo, a pandemia.
Guilherme explicou que no início do serviço, a maior parte dos veículos operados na frota eram novos, porém, devido à quebra no fluxo de usuários, a empresa ficou impossibilitada de implantar, em sua totalidade, o processo previsto no edital. “Todo o processo licitatório é realizado com base em uma análise que é realizada em detrimento ao número de usuários que efetivamente sustentam o sistema. Uma vez feito o investimento em frota nova e estrutura para atender a demanda do edital, o Consórcio se viu em um processo de dificuldade muito grande, porque uma semana após assumir as operações veio a pandemia e o nível de usuários previsto caiu na ordem de mais de 70%”, apontou.
Ele disse que neste ano de 2021, o consórcio apresentou o pleito de revisão contratual para avaliar os pontos necessários para a manutenção do equilíbrio financeiro do contrato, resguardando todo desequilíbrio proveniente do ano de 2020 que permanece em 2021.
Segundo Guilherme, a retomada do número de usuários não atingiu o patamar ideal. “Ainda há incerteza sobre o retorno às aulas. Reforço essa questão das escolas, pois elas representam praticamente 40% do volume dos usuários do sistema. Então, sem os estudantes, estamos operando com muitos menos clientes em relação à nossa capacidade total”, explicou.
De acordo com o Secretário Municipal de Defesa Social, a Prefeitura emitiu um decreto alocando uma comissão específica para tratar da questão do transporte em Ouro Preto e a revisão contratural pedida pela empresa. “ Como não temos técnicos específicos para fazer as contas na OuroTran, solicitamos apoio à Secretaria de Fazenda e à Procuradoria Jurídica para abrir um procedimento específico e com essa comissão nós iremos chegar a um acordo”, destacou.
