Nesta quarta-feira (2), às 14h, acontece de forma virtual audiência de conciliação entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Vale, a respeito do processo de reparação dos danos causados pela mineradora na comunidade de Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto.
O objetivo desta audiência é chegar a definições sobre o conteúdo dos planos de trabalho apresentados no processo judicial pelo Instituto Guaicuy e pelo GEPSA – UFOP, para atuarem no território em busca de justiça para as pessoas atingidas pela barragem Doutor.
“A Vale está de todas as formas querendo negar o direito da comunidade a contar com o amparo de uma assessoria técnica independente para nos acompanhar no processo de reparação dos mais diversos danos materiais, psicológicos e emocionais causados pela mineradora. O que esperamos desta audiência é que seja respeitado esse nosso direito, e que o Guaicuy possa dar início ao plano de trabalho elaborado de forma integral”, afirma Ana Carla de Carvalho, uma das moradoras de Antônio Pereira que foi removida de casa por morar na Zona de Auto Salvamento (ZAS) da Barragem Doutor. Atualmente, ela foi encaminhada para um hotel junto a sua família.
Eleito em fevereiro de 2021 como Assessoria Técnica Independente das pessoas atingidas pela Vale em Antônio Pereira, o Guaicuy apresentou e teve aprovado pelo MPMG, ainda em maio, seu Plano de Trabalho. De junho em diante, o lento percurso processual vem prolongando a espera e aumentando a aflição das pessoas atingidas, que exigem a presença da ATI para que possam, enfim, ter acesso a informações confiáveis e de alta qualidade técnica para dimensionar as perdas, materiais e intangíveis, provocadas pela ação da Vale no território.
Para Ronald Guerra, vice-presidente do Instituto Guaicuy, o lento processo de acordo entre Vale e a Justiça faz com que os danos causados à comunidade sejam potencializados. Ele explica que o Plano de Trabalho desenvolvido pelo Instituto foi pensado para realizar de forma digna o acolhimento e a garantia da participação informada das pessoas atingidas no processo de reparação de danos. “É muito importante que esses acordos não precarizem o trabalho da ATI junto aos atingidos e não diminuam o recurso levantado por nós no Plano de Trabalho, em respeito aos atingidos e ao duro processo que teremos pela frente para que eles sejam ressarcidos de forma justa”, manifestou Guerra.
Histórico
A história de Antônio Pereira se confunde com a história e com os impactos sistêmicos da mineração na região, mas foi entre o final de 2018 e o início de 2019, que essa relação se transformou num flagelo para as comunidades. Se a segurança da barragem do Doutor, ainda ativa na época, já era vista com desconfiança pela população vizinha e pelo poder público, o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho fez ruir a alegada estabilidade de Doutor. Em março de 2019, a Justiça acatou o pedido constante de ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e determinou a suspensão das atividades da barragem, depois que uma empresa contratada para atestar a segurança da estrutura não garantiu sua estabilidade.
Quase um ano depois, a Vale deu início às obras de descomissionamento da barragem e a retirada das famílias da chamada Zona de Autossalvamento, (ZAS), trecho do vale a jusante da barragem em que não haja tempo suficiente para intervenção da autoridade competente em situação de emergência, conforme mapa de inundação. As obras de descaracterização da estrutura seguem causando danos ao distrito. Além do medo do rompimento e do deslocamento forçado, hoje os moradores convivem com problemas como nuvens de poeira e poluição sonora constantes devido às atividades da mineradora.
Relembrando
Eleito, em fevereiro de 2021 com mais de dois terços dos votos da comunidade (67,34%), com resultado homologado no mês seguinte pela mesma magistrada, o Guaicuy apresentou e teve aprovado pelo Ministério Público de Minas Gerais, ainda em maio, seu Plano de Trabalho.
De junho em diante, o lento percurso processual vem prolongando a espera e aumentando a aflição das pessoas atingidas, que exigem a presença da ATI para que possam, enfim, ter acesso a informações confiáveis e de alta qualidade técnica para dimensionar as perdas, materiais e intangíveis, provocadas pela ação
Sobre o Instituto Guaicuy
Criado no ano 2000 por pesquisadores, professores e ativistas sociais que atuavam no projeto Manuelzão (UFMG), o Instituto Guaicuy é uma entidade não governamental associativa, cultural e técnico-científica sem fins lucrativos. Seu trabalho é desenvolver ações socioambientais, culturais e educativas voltadas para a preservação e a recuperação ambiental, à promoção da saúde e da cidadania. Atualmente o Guaicuy conduz o Água Limpa Para Todos, focado na educação ambiental como forma de preservação de nascentes em um bairro de Itabirito, além de dois projetos de Assessorias Técnicas Independentes (ATI). Na bacia do Paraopeba, o Instituto acompanha o processo de reparação das regiões 4 (Curvelo e Pompeu) e 5 (região do Lago de Três Marias), afetadas pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Já em Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto, o Instituto presta assessoria técnica para a comunidade que convive nos últimos anos com o risco de rompimento da barragem Doutor, também pertencente à mineradora.
- Com informações do Instituto Guaicuy
- Foto capa: Acom/CMOP
Legenda: Redação
