A Câmara Municipal de Ouro Preto realizou, nesta segunda-feira (28), a 20ª Audiência Pública de 2021, para tratar da prestação de contas do Legislativo referente ao 3º Quadrimestre de 2020 e ao 1º Quadrimestre de 2021.
A Audiência foi realizada com o objetivo de promover transparência das atividades do Legislativo para o público, sendo prestadas contas relacionadas ao setor de Secretaria e Contabilidade da Câmara, além de uma breve explicação sobre os investimentos com o protocolo de testagem da Covid-19.
Secretaria
No que tange a apresentação das documentações, matérias legislativas, indicações, representações e requerimentos, foi apresentado pela Chefe do Setor de Secretaria, Débora Ferreira, e pela Chefe do Setor de Processo Legislativo, Rosângela Estanislau, que, no 3º Quadrimestre de 2020, referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, foram realizadas 30 Reuniões Ordinárias, 14 Reuniões Ordinárias de Comissões e quatro Audiências Públicas, sendo protocolados um total de 315 documentos.
Já no 1º Quadrimestre de 2021, relativo aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, foram realizadas 32 Reuniões Ordinárias, 15 Reuniões Ordinárias de Comissões, duas Reuniões Extraordinárias de Comissões e 11 Audiências Públicas, resultando em um total de 635 documentos registrados neste período.
Contabilidade
A prestação de contas do setor de contabilidade da Casa, para os dois períodos, foi apresentada pelo Controlador Interno, Flávio Longhi.
Foi ressaltado por Flávio, antes da apresentação dos dados, que a Câmara Municipal de Ouro Preto se encontra rigorosamente dentro dos limites da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal, cumprindo todos os requisitos de maneira adequada.
Durante o 3º Quadrimestre de 2020, sob a gestão do então vereador Juliano Ferreira (PT), fora repassado pelo Poder Executivo um valor total de R$4.948.744,00, sendo liquidado e acrescido em restos a pagar a quantia de R$5.968.761,65. Segundo Flávio, os gastos foram maiores que os repasses devido ao pagamento de despesas. “Nós já possuíamos o dinheiro em caixa, já havíamos recebido, mas estavam pendentes do envio de documentos nos quadrimestres anteriores”, apontou.
No período correspondente ao 1º Quadrimestre de 2021, sob a gestão do vereador Luiz Gonzaga do Morro (PL), houve um repasse total de R$5.571.569,33 por parte da Prefeitura Municipal, sendo liquidado o valor de R$4.096.547,07. “Vale lembrar que os gastos públicos possuem uma série de normas. Os recursos recebidos não podem ser gastos de imediato. É necessária a documentação pertinente para que seja feita a aprovação do gasto em questão. Por isso então, muitas vezes nós fazemos o pagamento algum tempo depois de receber a verba”, destacou Flávio.
Também foi realizada a prestação de contas em relação ao protocolo de testagem da Covid-19 no 1º Quadrimestre de 2021. Foi dito por Flávio que 299 testes foram realizados neste período, sendo utilizado o Teste Covid-19 Imuno Rápido Wama COVILGMD IGG/IGM, da fabricante Qingdao Hightop Biotech Comércio LTDA.
Os testes foram realizados em 121 colaboradores, tendo cinco novos casos IGG, três novos casos IGM, com 33 casos recorrentes para o IGG e nenhum para o IGM.
Segundo o vereador Luiz Gonzaga, presidente da Casa, a prestação de contas é muito importante para que a gestão se mantenha transparente com os cidadãos ouro-pretanos. “A transparência é uma das coisas mais importantes para nós do Legislativo. Uma Câmara transparente é sinônimo de parceria com aquele que norteia o nosso trabalho: o povo. Por isso, devemos sempre esclarecer de forma pública o que estamos fazendo nesta Casa, para que haja sempre uma harmonia entre as partes. Sempre me preocupei com a gestão compartilhada, nós vereadores conseguimos sempre otimizar nosso trabalho quando este é feito dessa forma”, disse.
