Na última quinta-feira (31), a Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor da Câmara de Vereadores de Ouro Preto promoveu Audiência Pública para debater o pagamento de serviços ambientais em Ouro Preto.
A reunião foi presidida pelo vereador Chiquinho de Assis (PV). Segundo ele, a Audiência atende a uma demanda do subcomitê nascentes da bacia do Rio das Velhas. “Foi muito importante trazer essa discussão para a Câmara. Pagamento por serviço ambiental significa fortalecer e valorizar ações que o homem do campo possa fazer para aumentar as zonas de onde a água infiltra no solo. Ele pode receber por isso. Existem mecanismos, empresas, programas nacionais e internacionais que valorizam esse tipo de ação. É fundamental o município ter a Lei, ter o regulamento e fazer com que isso chegue até o homem do campo. Esse é o nosso grande desafio. Foi uma audiência proveitosa, com diversos representantes. Como o de Ubá, que já executa esse tipo de atividade, e de Itabirito, que está implantando esse sistema. Isso mostra que há um caminho a seguir. Ficou acordado em ata que, em 29 de outubro de 2020, voltaremos a discutir o assunto para saber em que ponto estaremos. Quem tem a ganhar com isso é o meio ambiente e o bem mais precioso, que é a água”, destacou.
Para Antenor Barbosa, secretário Municipal de Meio Ambiente de Ouro Preto, esse é “o primeiro passo para que Ouro Preto se debruce sobre o problema da preservação, da conservação e da revitalização de suas bacias, cujos resultados, já comprovados, revertem em maior produção hídrica”.
Ricardo Aguilar Galeno, coordenador geral do Subcomitê Nascentes, colaborador do Programa Produtor de Águas da Mantiqueira pela ONG The Nature Conservancy, que atua na região desde 2006, especificamente em um projeto relacionado à questão hídrica, avaliou as discussões da Audiência. “Na minha visão, demos um passo importante. A primeira Audiência Pública para discutir esse tema que é polêmico, controverso. Mas acredito que com uma boa apresentação de experiências exitosas em estágios diferentes de municípios próximas a Ouro Preto, e que demonstram que é possível a gente avançar. O mais importante é que deu para sentir que as pessoas estão sensibilizadas com a questão hídrica e a sustentabilidade, não só para região metropolitana de Belo Horizonte, mas principalmente para região de Ouro Preto. Vejo com bons olhos essa iniciativa e acredito que a sociedade ouro-pretana vai ganhar muito se a gente conseguir avançar com essas ações”.
O professor da UFOP Hernani Mota de Lima pontuou que “essa questão da água é uma questão de patrimônio do país e também de segurança nacional. Foi fundamental essa discussão para formalizar algumas questões, que devem ser levadas adiante e consolidar em debates posteriores”, disse.
Antônio Amaral, gerente de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de Ubá; Frederico Souza Leite, secretário Municipal de Meio Ambiente de Itabirito; Ronald Guerra, conselheiro do CBH Rio das Velhas e Marina Guimarães, representando a Myr projetos (Itabirito) também participaram da Audiência. A Reunião pode ser conferida no YouTube e Facebook da Câmara.
